2ª Turma Recursal julga mais de 1,5 mil processos em quatro meses

No mesmo período, foram 312  sustentações orais por advogados; sessões ocorreram por videoconferência

Mesmo com a pandemia, que forçou a reinvenção na execução dos serviços de magistrados e servidores do Poder Judiciário Acreano, a produtividade se manteve acelerada, reafirmando que a justiça não parou por nenhum momento.

Exemplo é o relatório da 2ª Turma Recursal, onde mostra que no período de 13 de abril a 13 de agosto/2020, foram julgados um total de 1.632   processos. Todos eles, segundo o juiz Robson Aleixo, julgados em sessões virtuais por videoconferência, para atender as recomendações de distanciamento social.

Entre os processos analisados pelo Colegiado estão direitos dos consumidores, pagamento de taxas e tributos, pedidos de tratamentos de saúde, demandas contra convênios médicos, indenizações por danos materiais e morais, cobranças, conflitos entre vizinhos, obrigações de fazer e de não fazer, revisão total ou parcial de penas restritivas de direitos, entre outros.

As turmas recursais são órgãos revisores das decisões dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Atualmente, o Poder Judiciário do Acre conta com duas turmas recursais que ficam situadas na Cidade da Justiça.

Compõem a 2ª Turma Recursal, os juízes Robson Aleixo, Thais Kalil, Luana Campos e Marcelo Badaró.

RELATÓRIO DE PROCESSOS JULGADOS PELA 2ª TURMA RECURSAL  – SESSÕES VIRTUAIS POR  VÍDEO CONFERÊNCIA – PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO

Mês de Abril

-Data da sessão: 13/04/2020

Processos Julgados: 137 – Sustentações 40

-Data da sessão: 16/04/2020

Processos Julgados: 109  – Sustentações 11

-Data da sessão: 24/04/2020

Processos Julgados: 94 – Sustentações 11

-Data da sessão: 30/04/2020

Processos Julgados: 81 – Sustentações 13

Total de processos julgados: 421 – Sustentações 75

Mês de Maio

-Data da sessão: 07/05/2020

Processos Julgados: 88 – Sustentações 10

-Data da sessão: 14/05/2020

Processos Julgados: 90 – Sustentações 11

-Data da sessão: 21/05/2020

Processos Julgados: 88 – Sustentações 25

-Data da sessão: 28/05/2020

Processos Julgados: 81 – Sustentações 10

Total de processos julgados: 347 – Sustentações 56

Mês de Junho

-Data da sessão: 04/06/2020

Processos Julgados: 88 – Sustentações 25

-Data da sessão: 10/06/2020

Processos Julgados: 60 – Sustentações 14

-Data da sessão: 18/06/2020

Processos Julgados: 64 – Sustentações 14

-Data da sessão: 25 /06/2020

Processos Julgados: 109 – Sustentações 14

Total de processos julgados: 321 – Sustentações  67

Mês de Julho

-Data da sessão: 02/ 07/2020

Processos Julgados: 99 – Sustentações 13

-Data da sessão: 09/07/2020

Processos Julgados: 87 – Sustentações 31

-Data da sessão: 16/07/2020

Processos Julgados: 91 – Sustentações 12

-Data da sessão: 23/07/2020

Processos Julgados: 95 – Sustentações 22

-Data da sessão: 30/07/2020

Processos Julgados: 56 – Sustentações 15

Total de processos julgados: 428 – Sustentações 93

Mês de Agosto

-Data da sessão: 07/08/2020

Processos Julgados: 64 – Sustentações 08

-Data da sessão: 13/ 08/2020

Processos Julgados: 51 – Sustentações 13

Total de processos julgados: 115 – Sustentações 21

Resultado

Total de 1.632   processos julgados no período de 13/04/2020 a 13/08/2020.

Total de 312  sustentações orais por advogados no período de 13/04/2020 a 13/08/2020.

Postado em: Galeria, Notícias | Tags:,

Fonte: Atualizado em 14/08/2020