​I Fórum Nacional de Juízes Criminais acontece em agosto em Santa Catarina

Inscrições começam na próxima semana; tema central será o “Aprimoramento da Justiça Criminal e o Enfrentamento ao Crime Organizado”.

Visando a capacitação para melhor desempenho das atividades jurídicas na área criminal, acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de agosto, em Florianópolis (SC), o I Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc). As inscrições já estão abertas e, na programação, consta participação de magistrados do Poder Judiciário Acreano.

Com o tema central “Aprimoramento da Justiça Criminal e o Enfrentamento ao Crime Organizado”, o I Fonajuc será um espaço para o público da área de Direito, que atua no âmbito criminal, possa compartilhar suas experiências e boas práticas, além de poder realizar intercâmbio com magistrados de outros países.

No encontro ainda serão debatidos diversos temas, como a necessidade do estabelecimento de canais de diálogo com os juízes sobre mutirões carcerários, superlotação dos presídios, prisões provisórias, audiências de custódia, alterações legislativas, enfrentamento ao crime organizado, e outros assuntos relativos à questão criminal.

Inscrições

A juíza de Direito Rogéria Epaminondas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, e coordenadora da comissão organizadora do evento, informa a todos os magistrados interessados, que as inscrições encerram-se no final deste mês (31 de julho).

O I Fonajuc é uma realização da Comissão Organizadora. Conta com o apoio da ENM, AMB, TJSC e Associação dos Magistrados do Paraná, e com a maioria das as associações de magistrados de todas as regiões do Brasil.

As inscrições podem ser feitas por meio do endereço eletrônico: (http://www.enm.org.br/2017/singleCursos.php?id=334).​

Programação

10/08

18h – Credenciamento

19 – Solenidade de Abertura

Execução do Hino Nacional

Palestrante Ministro João Otávio Noronha (STJ) – corregedor Nacional de Justiça

Presidente de mesa – Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto – presidente da Associação dos Magistrados do Brasileiros (AMB)

Convidado – Ministro José Barroso Filho – Superior Tribunal Militar

Composição de Mesa:

  • · Coordenadora geral: juíza Dra. Rogéria Epaminondas Tomé da Silva – TJAC
  • · Vice-coordenadora geral: juíza Dra. Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO
  • · Coordenadora local: desembargadora Cinthia Schaefer – TJSC

11/08

8h – 1º Painel – Magistratura Criminal e seus desafios

  • · Palestrante: juiz Dr. Heliomar Rios Ferreira – TJPI
  • · Palestra: Os desafios do juiz independente frente às organizações criminosas
  • · Presidente da Mesa: juiz Dr. Luiz Carlos Vieira de Figueiredo – TJPE
  • · Debatedor: juiz Dr. Carlos Eduardo Ribeiro Lemos – TJES
  • · Debatedor: desembargador Jorge Schaefer Martins – TJSC

8h50 – 2º Painel – Enfrentamento ao crime organizado

  • · Palestrante: juiz Dr. Alexandre Abrahão Dias Teixeira – TJRJ
  • · Palestra: O Estado do Rio de Janeiro e os parâmetros de guerra assimétrica
  • · Debatedora: juíza Dra. Érika Silveira de Morais Brandão – TJSP
  • · Debatedora: juíza Dra. Yedda Christina Ching San Fizzola Assunção – TJRJ

9h40 – 3º Painel – Adiantamento de ritos no processo penal e experiências estrangeiras

  • Palestrante: juiz Pedro Miguel da Silva Pinto Gomes Vieira – juiz de Instrução – Portugal
  • Palestra: Audiência de custódia e adiantamento de ritos
  • Presidente de Mesa: juiz Dr. Eduardo Perez Oliveira – TJGO
  • Debatedor: Dr. Rafael Franzini-Battle – representante do UNODC no Brasil e Cone Sul
  • Debatedor: juiz Antonio Maria Patiño Zorz – TJS

10h40 – 4º Painel – Organizações Criminosas

  • · Palestrante: juiz Dr. Oswaldo Ordóñez Alcántara – Peru
  • · Palestra: Organizações criminosas
  • · Presidente de mesa: juíza Dra. Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva – TJAC
  • · Debatedora: juíza Dra. Flávia da Costa Viana – TJPR
  • · Debatedora: desembargador Edison Aparecido Brandão – TJSP

11h30 – Aprimoramento da Justiça

  • · Palestrante: conselheira Dra. Maria Tereza Uille – CNJ
  • · Palestra: Judiciário Propositivo – Marcos Normativos para o Sistema Penal
  • · Presidente de mesa: juíza Dra. Karen Schubert Reimer – TJSC
  • · Debatedora: juíza Dra. Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO
  • · Debatedora: desembargadora Ivana David – TJSP

12h20 – Almoço

13h30 – Grupos Temáticos

Secretaria dos enunciados: juiz Dr. Luiz Carlos Vieira de Figueiredo – TJPE, juíza Dra. Larissa Pinho Alencar Lima – TJRO e juíza Dra. Ana Paula Viana Silva de Freitas – TJPE

1- Audiência de custódia e alterações legislativa

  • Coordenadores: juiz Dr. Eduardo Perez Oliveira (TJGO), juíza Dra. Karen Schubert Reimer (TJSC), juiz Dr. Heliomar Rios Ferreira (TJPI)

2 – Mutirões carcerários e superlotação dos presídios

  • Coordenadores: juiz Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira (TJAC), juíza Dra. Érika Silveira de Moraes Brandão (TJSP), juiz Dr. Ferdinando Scremin Neto (TJPR)

3 – Enfrentamento às organizações criminosas

  • Coordenadores: Selma Arruda (TJMT), juíza Dra. Yedda Christina San Filizzola Assunção (TJRJ), juiz Dr. Sérgio Bernardinetti (TJPR)

4 – Boas práticas e rotinas cartorárias

  • Coordenadores: juíza Dra. Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala (TJSE), juiz Dr. Esdras Silva Pinto (TJRR), juíza Dra. Denise Hammmerschimidt (TJPR)

5 – Prisão provisória e execução de pena

  • Coordenadores: juiz Dr. Manoel Simões Pedroga (TJAC), juiz Dr. Djalma Moreira Gomes Junior (TJSP), juiz Dr. André Irigon (TRF 1 – Região).

15h30 – Ações, rotinas e projetos que auxiliam no aprimoramento da justiça Criminal

1- Presidente de mesa: juíza Dra. Safira Maria de Figueredo – juíza Auditora da União

Mediador: Sérgio Wiliam Domingues Teixeira – TJRO

Debatedor: desembargador Alexandre D’Ivanenko – TJSC

Palestrante juiz Dr. Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira – TJAC

Tema: O Sistema Carcerário Brasileiro e a ineficiência das medidas adotadas para redução da situação carcerária no país

Palestrante: juíza Dra. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa – TJDFT

Tema: Programa de Justiça Restaurativa do TJDFT

Palestrante: juiz Dr. Franklin Vieira dos Santos – TJRO

Tema: Boas Práticas e rotinas cartorárias

2- Presidente de mesa: juíza Dra. Érika Silveira de Moraes Brandão – TJSP

Mediador: juiz Dr. Manoel Simões Pedroga – TJAC

Debatedor: desembargador Luiz Cesar Medeiros – TJSC

Palestrante: juíza Dra. Selma Arruda – TJMT

Tema: Desafios no enfrentamento ao crime organizado

Palestrante: juíza Dra. Denise Hammerschmidt – TJPR

Tema: Direito à intimidade genética e banco de perfis de DNA de criminosos

Palestrante: juiz Dr. Vilmar Durval Macedo Júnior – TJPA

Tema: Audiência de Custódia e adiantamento de ritos

18h30 – Encerramento do trabalho

12/08

8h – Plenária

8h10 – Votação dos enunciados

Mediadoras: juíza Dra. Rogéria José Epaminondas Tomé Silva (TJAC), e juíza Larissa Pinho de Alencar Lima (TJRO)

Secretários: Dra. Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala (TJSE), juiz Dr. Luiz Carlos Vieira de Figueiredo (TJPE)

10h – Escolha do Presidente e diretoria

Mediadoras: juíza Dra. Rogéria José Epaminondas Tomé Silva (TJAC), e juíza Larissa Pinho de Alencar Lima (TJRO)

Secretários: Dra. Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala (TJSE), juiz Dr. Luiz Carlos Vieira de Figueiredo (TJPE)

11h – Cerimônia de encerramento

Ministro Jorge Mussi – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (a confirmar)

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Fonte: Atualizado em 14/07/2017