Inexigibilidade de Licitação

Data Descrição PDF RTF
19/04/2016 Prestação de Serviço de manutenção do sistema que provê o Protocolo Digital de Documentos Eletrônicos – BRAYPDDE, pelo período de 12 (meses) Baixar Baixar
Anexo I Termo de Referência Baixar  
25/05/2018 Prestação de Serviço de Manutenção do veículo Toyota Hilux SW4 pertencente a frota deste Poder Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação (Manifestação) Baixar Baixar
20/03/2019 Manutenção Preventiva no Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 10.000 km – 1ª revisão) -, pertencente a frota deste Tribunal de Justiça Baixar Baixar
Anexo I Solicitação de Aquisição I Baixar Baixar
31/05/2019 Manutenção do veículo Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 20.000 km – 2ª revisão), pertencente à frota deste Tribunal de Justiça Baixar Baixar
Anexo I Solicitação de Aquisição I Baixar Baixar
25/06/2019 Manutenção Preventiva, no período de garantia de 36 meses, referente ao Veículo Toyota Hilux 4X4 CD SW4 A/T – PLACA QLV 1447 (revisão de 20.000 km) Baixar Baixar
Anexo I Solicitação de Aquisição I Baixar Baixar
07/08/2019 Manutenção Preventiva no Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 30.000 km – 3ª revisão) -, pertencente à frota deste Tribunal de Justiça Baixar Baixar
Anexo I Solicitação de Aquisição I Baixar Baixar
27/08/2019 Curso de Formação de Conciliadores para acompanhamento técnico e pedagógico dos participantes do Curso de Formação de Conciliadores na modalidade EAD Baixar Baixar
Anexo I Termo de Referência Baixar Baixar
23/09/2019 Manutenção Preventiva no veículo preventiva de 01 (um)veículo sedan Toyota Corolla XEI blindado placas OXP 8776 (revisão de 12 meses, veículo atualmente com 2.800 KM rodados) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
23/09/2019 Manutenção Preventiva Sedan Toyota Corolla XEI blindado placas OXP 8776 (revisão de 12 meses, veículo atualmente com 2.800 KM rodados) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
09/10/2019 Manutenção Preventiva no Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 40.000 km – 4ª revisão) -, pertencente à frota deste Tribunal de Justiça Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
20/12/2019 Manutenção Preventiva, no período de garantia de 36 meses, referente ao Veículo Toyota Hilux 4X4 CD SW4 A/T – PLACA QLV 1447 (revisão de 30.000 km) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
07/02/2020 Manutenção Preventiva no Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 50.000 km – 5ª revisão) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
28/02/2020

Curso de acordo com o Decreto Federal 10.024/2019 – participação de 02 (dois) servidores no (Novo Pregão) Pregão Eletrônico com prática no Portal de Compras Governamentais, a ser realizado nos dias 9 a 11 de março de 2020, na cidade de Recife-PE, bem como à concessão de diárias e passagens aéreas.

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Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
13/05/2020 “Curso Teoria e Pratica de Precedentes”, no período de 18 de maio a 24 de junho de 2020, na modalidade EAD Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
01/06/2020 Prestação dos Serviços de revisão de 60.000 Km do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
07/07/2020 Prestação dos Serviços de Restauração da obra em marchetaria, denominada “JUSTIÇA NA AMAZONIA” com a deusa da justiça em contexto de paisagem amazônica, medindo 17,15 metros quadrados, que requer reposição de partes da marchetaria, troca de suportes de madeira e mudança em algumas composições de arabescos da base Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
09/09/2020

Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, consistente em ministrar o curso “Alienação Parental e o Judiciário: compreendendo os vieses constitucionais, familistas e infancistas”, a se realizar entre os dias 31 de agosto de 2020 a 28 de setembro de 2020, modalidade EaD, plataforma ESJUD/AVA

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Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
17/09/2020 Curso de Webinário Adoção Procedimentos e Desafios, na modalidade EaD, com carga horária de 2h/a, no dia 20 de agosto de 2020 Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
28/08/2020 `Prestação dos Serviços de Webinário com o título “Identidade de Gênero: Direitos Civis e Sexualidade”, a ser ministrado pela Desembargadora Maria Berenice Dias, no dia 18 de agosto de 2020, das 14 às 17h, com carga horária de 3h/a, modalidade EaD Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
05/10/2020 Curso de Webinário A Nova Previdência – Regime Próprio dos Servidores Civis do Estado do Acre, a se realizar nos dias 15 e 16 de setembro de 2020, com carga horária 5h/a, modalidade EaD, plataforma webex Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
06/10/2020 Curso: “Gestão Cartorária”, na modalidade EaD, plataforma ESJUD AVA Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
06/10/2020 Curso Redação Forense e Comunicação Assertiva na Magistratura, período de 26 de outubro de 2020 a 27 de novembro de 2020, com carga horária de 30h/a, na modalidade EaD Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
23/10/2020 Prestação dos Serviços de revisão de 60.000 Km do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
29/10/2020 Aquisição de Assinatura corporativa contendo 7 (sete) licenças fixas para acesso a diversos cursos na área de tecnologia da informática, para capacitar e atualizar da equipe de desenvolvimento de sistemas deste Tribunal Baixar Baixar
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29/10/2020 Prestação dos serviços de retrato em óleo sobre tela, Desembargadora Denise Bonfim, medindo 30×40 cm Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
03/11/2020 Curso de Metodologia da Pesquisa no Direito, a ser ministrado pelo Dr. Orides Mezzaroba, na modalidade EaD, com carga horária de 55h/a, período de 4 de novembro de 2020 a 29 de janeiro de 2021 Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
04/11/2020 Curso de Pesquisa e Planejamento em Educação, a ser ministrado pela docente Acácia Zeneida Kuenzer, na modalidade EaD, com carga horária de 20h/a, de 28 a 30 de outubro e de 3 a 13 de novembro de 2020 Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
10/11/2020 Manutenção Preventiva do veículo sedan Toyota Corolla XEI, blindado, placas OXP 8776 (revisão de 24 meses, veículo atualmente com 8.800 KM rodados) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
18/11/2020 Curso de Webinário: “Tabelas Processuais Unificadas Classes, Assuntos e Movimentos no 2º Grau, modalidade EaD, plataforma webex, com carga horária de 4h/a Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
18/11/2020 Fornecimento de Papel de Segurança para expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito em atendimento da demanda das Serventias Extrajudiciais Oficializadas do Estado do Acre Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
19/11/2020 Prestação dos Serviços de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, consistente em ministrar o WEBINÁRIO: “Oficial de Justiça como Agente de Conciliação”, modalidade EaD, plataforma Cisco Webex Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
30/12/2020 Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, consistente na inscrição de 04 (quatro) vagas para participar do Curso “DIRF 2021 – Para Órgãos Públicos Teórico e Prático Direto no Programa da DIRF e Cruzamentos de Declarações” Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
29/01/2021 Prestação de serviço técnico profissional especializado para o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal,consistente na realização de Curso de Gestão Humanizada, na modalidade EAD,com a carga horária de 20h/a. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
25/03/2021 Manutenção Preventiva do veículo TOYOTA HILUX 4X4 CD SW4 A/T ( 5ª revisão de 50.000 km) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
30/03/2021 Prestação do Serviço de manutenção preventiva do veículo TOYOTA HILUX CDSR A4FD, Placa QLU 3166 Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
13/04/2021 Curso “Direitos fundamentais desde uma perspectiva de gênero”, na modalidade EaD. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar

Data Descrição PDF RTF
 
2019 Lista de processos licitatórios de 2019 de dispensa e inexigibilidade Baixar  
2016 Lista de processos licitatórios de 2016 de dispensa e inexigibilidade Baixar  
17/12/08 Contratação direta de empresa especializada em serviços de manutenção dos Veículos da Renaut Clio Sedan. Baixar  
11/12/08 Curso de Aposentadoria e Pensões, Cálculos, concessões e outros. Baixar  
11/11/08 Contratação direta da empresa E. ALMEIDA CASTRO Baixar  
11/11/08 Inscrição no Curso de Mediação e Arbitragem. Baixar  
06/11/08 Contratação direta da empresa MOURA & CIA (Servimaq). Baixar  
06/11/08 Fundação Getúlio Vargas – Ministrar os cursos de Juiz e a Ética e Formação de Liderança. Baixar  
05/11/08 Contração de serviços de transporte e fornecimento de alimentação da empresa INÁCIOS TUR INÁCIOS TURISMO LTDA. Baixar  
15/10/08 Contratação de artistas para apresentação de versão resumida da Ópera “Aquiry – A luta de um povo”, durante a cerimônia de abertura do 76º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Baixar  
19/09/08 Despacho de Inexigibilidade para aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros. Baixar  
16/09/08 Acesso à Internet para a Comarca de Tarauacá. Baixar  
14/08/08 Sistema SIGEM – RH e Folha de Pagamento. Baixar  
05/08/08 Aquisição de água mineral destinado às Comarcas de Bujari, Capixaba e Porto Acre. Baixar  
17/07/08 Inscrição de Servidores da COGER na Palestra “O Segredo” A Lei da Atração nos Negócios Pessoais e Profissionais. Baixar  
29/05/08 Pagamento de honorários aos facilitadores CECAP. Baixar  
25/05/08 Solicitação de Inscrição de Magistrado na VII Jornada Brasileira de Direito Processual Civil e Penal. Baixar  
24/05/08 Inscrição de Servidores no Curso 5 “S” da qualidade, oferecido pelo SEBRAE. Baixar  
14/05/08 Proposta de curso “como redigir ementas”. Baixar  
09/04/08 Pagamento de despesa com as atividades de capacitação. CECAP Baixar  
28/02/08 Realização de uma oficina de avaliação e planejamento da direção do Poder Judiciário. Baixar  
13/02/08 Prestação de serviços postais em âmbito nacional e internacional. Baixar  

 

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Fonte: DILOG Atualizado em 05/05/2021