Dispensa de Licitação

Data Descrição PDF RTF
06/04/21 Aquisição de 50 (cinquenta) molduras para fotografia Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
29/03/21 Aquisição de 04 (quatro) pneus (numeração 265/50 R20 107T), para o veículo utilizado na escolta velada de magistrados Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
15/03/21 Fornecimento de serviços de internet, Produto Ilimitado 10 com Banda de Download 10 Mbps – Banda Upload 1 Mbps e Franquia Ilimitado e os serviços de instalação para atender as unidades judiciais e extrajudiciais da Comarca de Jordão Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
17/02/21 Aquisição de luvas para procedimento em látex com pó para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
28/01/21 Instalação de painéis em acrílico – prevenção de contágio Covid-19 Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
19/01/21 Transmissão da Sessão de Posse dos novos dirigentes do TJAC Baixar Baixar
Anexo Solicitação de Aquisição Baixar Baixar
18/12/20 Manutenção preventiva no veículo Toyota Hilux CDSR A4FD (Placa QLU 3166) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
18/12/20 Revisão/manutenção preventiva do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD (Placa QLU 3156) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Parecer Jurídico Baixar Baixar
17/11/20 Serviço de manutenção corretiva no Sistema de Telefonia do Poder Judiciário do Estado do Acre Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação I Baixar Baixar
Anexo II Justificativa de Contratação II Baixar Baixar
13/11/20 Locação de um imóvel para as instalações do Centro Judiciário de Santa Rosa do Purus Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
10/11/20 Revisão/manutenção preventiva do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD (Placa QLU 3156) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
01/10/20 Aquisição de 1 (uma) chave com codificação, chave presença Toyota Hilux Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
13/07/20 Revisão/manutenção preventiva do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD (Placa QLU 3156) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
27/04/20 Aquisição de máscaras EPI – TNT, com elástico ajustável, de cor branca Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
20/03/20 Aquisição de material e serviços de fibra óptica no Fórum Barão do Rio Branco e Psicossocial Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
06/03/20 Aquisição de material gráfico para atender a demanda do Parque Gráfico do TJAC Baixar Baixar
05/03/20 Aquisição de 1 (um) par de placas para veículo oficial deste Tribunal Baixar Baixar
Anexo I Solicitação de Aquisição Baixar Baixar
21/02/20 Confecção de letras para viabilizar identidade visual do nome “Escola do Poder Judiciário – ESJUD” e “Galeria dos Diretores” Baixar Baixar
22/01/20 Fornecimento de ferramentas de interferência e aferição elétrica para instalação do sistema de alarme da Casa da Justiça e Cidadania Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
11/10/19 Aquisição de 12 (doze) computadores, 2 (duas) mesas de som com 8 canais e 2 (duas) placas de captura de vídeo Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
12/12/17 Fornecimento de 900 (novecentas) refeições prontas, sendo 450 tipo Marmitex e 450 Kit Lanche para a Comarca de Acrelândia Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
21/08/17 Assinatura anual para acesso aos serviços do Sistema Banco de Preços Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Renovação de Contrato Baixar Baixar
14/07/17 Contratação do Banco do Brasil para: 1- processamento de pagamento de obrigações do Tribunal de Justiça do Estado do Acre com terceiros, excetuando transações de folha de pagamento e depósito judicial, incluindo pagamentos a fornecedores e
contratados a qualquer título, bem como a quaisquer outros pagamentos eletrônicos de boletos ou transferências de recursos financeiros em favor de instituições públicas ou privadas, bem como sua disponibilização (pagamento) aos destinatários
nas respectivas contas correntes, 2- recebimento de valores em favor deste Tribunal (cobrança eletrônica, depósito identificado e arrecadação de guias) e 3- acessibilidade de saldos, extratos e aplicação financeira via web, nos moldes
convencionados nos autos em epígrafe, pelo prazo de 6 (seis) meses, prorrogáveis.
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Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
13/01/17 Prestação de serviços postais e venda de produtos de seu portfólio que atendam às necessidade do Tribunal de Justiça Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
12/11/15 Locação de um imóvel comercial com a finalidade de abrigar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação na Comarca de Santa Rosa do Purus Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação (Aditivo) Baixar Baixar
Data Descrição PDF RTF
2019 Lista de processos licitatórios de 2019 de dispensa e inexigibilidade Baixar  
2016 Lista de processos licitatórios de 2016 de dispensa e inexigibilidade Baixar  
11/02/09 Dispensa de Licitação para aquisição de 140.000 (cento e quarenta mil) selos de autenticidade. Baixar  
14/01/09 Dispensa de licitação para aquisição direta dos lotes V (Material Elétrico) e VII (CPF) destinados ao Projeto Cidadão. Baixar  
19/12/08 Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros, para atender às Comarcas de Brasiléia, Epitaciolândia e Senador Guiomard. Baixar  
24/11/08 Serviço de revisão, com objetivo de assegurar a garantia de um veículo tipo Kombi, placa MZT 2271, pertencente a este Poder. Baixar  
24/11/08 Serviço fotográfico para produção de 02 molduras. Baixar  
24/11/08 Aquisição de duas telas em textura acrílica. Baixar  
18/11/08 Contratação emergencial de empresa especializa em manutenção preventiva e corretiva de veículos. Baixar  
12/11/08 Contratação direta de empresas para manutenção preventiva e corretiva das centrais de ar e outros das Comarcas do Interior. Baixar  
11/11/08 Restauração e/ou reforma de móveis que foram utilizados no antigo plenário do Tribunal de Justiça. Baixar  
31/10/08 Aquisição de 150 (cento e cinqüenta) canetas, personalizadas com a logomarca do 76º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Baixar  
31/10/08 Aquisição de 150 (cento e cinqüenta) camisetas, tipo pólo, produzidas em tecido de primeira linha, personalizadas com a logomarca do 76º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Baixar  
31/10/08 Aquisição de 27 (vinte e sete) bandeiras dos estados brasileiros medindo 1,12 x 1,6m e 28 (vinte e oito) bandeiras de mesa, todas em tecido de primeira linha, por ocasião da realização do 76º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de
Tribunais de Justiça do Brasil.
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31/10/08 Aquisição de 70 (setenta) pastas de convenção medindo 34x24cm, por ocasião da realização do 76º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Baixar  
09/10/08 Dispensa de Licitação para aquisição dos Lotes II e V, do Pregão nº 29-2008 e do lote II do Pregão Eletrônico nº 04-2008. Baixar  
09/10/08 Dispensa de licitação para aquisição de 2.000 CPF’s. Baixar  
08/10/08 Aquisição de 70 blocos de notas para o 76º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça. Baixar  
07/10/08 Aquisição de combustíveis – Convênio nº 211/07-SEDH/PR Baixar  
02/10/08 Aquisição dos itens 1.1 (Bancada para Computador), 1.2 (Divisória em MDF) e o item 1.3 (Mola Hidráulica) – Convite nº 08/08. Baixar  
15/09/08 Dispensa de Licitação para aquisição de água mineral destinada a Comarca de Acrelândia. Baixar  
12/09/08 Dispensa de Licitação para aquisição de água mineral para as Comarca de Brasiléia e Epitaciolândia. Baixar  
11/09/08 Dispensa de Licitação para aquisição de gás de cozinha. Baixar  
29/08/08 Manutenção preventiva e corretiva da subestação abaixadora do Fórum Barão do Rio Branco. Baixar  
28/08/08 Dispensa de Licitação para manutenção preventiva e corretiva em computadores de marca IBM e ITAUTEC. Baixar  
22/08/08 Fornecimento de Água mineral, para as Comarcas de Bujari, Capixaba e Porto Acre. Baixar  
19/08/08 Fornecimento de Água Mineral. Baixar  
13/08/08 Contratação de serviço de licença de uso de software. Baixar  
29/07/08 Fornecimento de Água Mineral Sena Madureira. Baixar  
25/07/08 Aquisição de 01 (uma) pintura acrílica sobre tela, que retrata o Calçadão da Gameleira. Baixar  
25/07/08 Serviço de conserto na cadeira odontológica e aquisição de peças. Baixar  
21/07/08 Fornecimento de Quadro/Painel alusivo à Bandeira do Acre. Baixar  
15/07/08 Revisão periódica para veículo Renault Clio Sedan. Baixar  
07/07/08 Aquisição de Veículo Utilitário. Baixar  
05/06/08 Serviços e emissão de documentos destinados aos CIC’s, objeto do convênio SENASP/MJ/nº 016/03. Baixar  
28/05/08 Aquisição de Quados. Baixar  
26/05/08 Fornecimento de coquetel, por ocasião da solenidade de inauguração do novo Parque Gráfico. Baixar  
08/05/08 Serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio. Baixar  
07/05/08 Aquisição de material permanente, destinado ao Convênio nº 60/06 – SEDH/PR – FNCA. Baixar  
28/04/08 Quadro – “Mulher” destinado à Vara de Violência Doméstica. Baixar  
24/04/08 Combustível para Comarca de Acrelândia. Baixar  
11/04/08 Aquisição de material de consumo. Peças para manutenção da Central Telefônica da Comarca de Porto Acre. Baixar  
11/04/08 Aquisição de material de consumo. Peças para manutenção da Central Telefônica da Comarca de Brasiléia. Baixar  

 

» Inexigibilidade de Licitação

Fonte: DILOG Atualizado em 05/05/2021