Alto Contraste
Acessibilidade
|
SIC - Cidadão
|
Correio Eletrônico
|
Acesso Interno
|
Ouvidoria de Justiça
|
|
|
|
|
INSTITUCIONAL
Conheça o Judiciário
Missão e Visão
Memória do Judiciário
Galeria de Ex-Presidentes
Mapa do Estado
Selos de Qualidade
Desembargadores
Desembargadores Ativos
Desembargadores Aposentados
Juízes de Direito
Juízes Titulares
Juízes Substitutos
Juízes Aposentados
Entrância Inicial
Comarca de Acrelândia
Comarca de Assis Brasil
Comarca de Bujari
Comarca de Capixaba
Comarca de Jordão
Comarca de Mâncio Lima
Comarca de Manoel Urbano
Comarca de Marechal Thaumaturgo
Comarca de Plácido de Castro
Comarca de Porto Acre
Comarca de Porto Walter
Comarca de Rodrigues Alves
Comarca de Santa Rosa do Purus
Comarca de Xapuri
Entrância Final
Comarca de Brasiléia
Comarca de Cruzeiro do Sul
Comarca de Epitaciolândia
Comarca de Feijó
Comarca de Rio Branco
Comarca de Senador Guiomard
Comarca de Sena Madureira
Comarca de Tarauacá
Unidades Judiciárias
Execuções Penais
Juizados Especiais
Tribunal do Júri
ADMINISTRAÇÃO
Conheça o Tribunal
Órgãos – Composição Atual
Estrutura Organizacional
Quem é Quem
Jurisdicional
1ª Câmara Cível
2ª Câmara Cível
Câmara Criminal
Turmas Recursais e de Uniformização
Presença em Plenário – Atas de julgamentos
Sessões dos órgãos colegiados
Administrativo
Presidência
Vice-Presidência
Corregedoria Geral da Justiça
Tribunal Pleno
Conselho da Justiça Estadual
Ouvidoria de Justiça
Unidade de Controle Interno - AUDIN
Secretaria de Precatórios
Escola do Poder Judiciário
Gestão Estratégica
Planejamento Estratégico
Comissões e Comitês
Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho
Coordenadorias e Núcleos
CIJ - Infância e Juventude
Comsiv – Coordenadoria da Mulher
Nugepnac - Gerenciamento de Precedentes
Nupemec - Solução de Conflitos
Nucooj - Cooperação Judiciária
Nusap - Socioambiental
Cejusc - Solução de Conflitos
Programas Sociais
Audiência Pública
Começar de Novo
Conscientização e Prevenção da Violência Contra a Mulher
Justiça na Escola
Justiça Restaurativa
Projeto Cidadão
Programa Voluntariado
CONSULTAS
Informações
Acessibilidade
Audiência de Custódia
Acesso à Informação
Autorização de Viagens
Calendário 2023
Conferencia de Documentos e-SAJ
Calendário Bimestral VPMA
Carta de Serviços ao Cidadão
Citações e Intimações Eletrônicas
Diário da justiça
Endereços, Telefones e Balcão Virtual
Histórico de Indisponibilidade
Horário de Atendimento ao Público
Licitações
Metas CNJ
Jurisprudência
Plantão Judiciário
Pauta de Julgamento
Planejamento Estratégico (P.E./PJ) 2015 – 2020
Petição Cidadão
Processo de 1º grau
Processo de 2º grau
Tabela de Taxas e Custas
Tabelas Processuais Unificadas CNJ
Sites Institucionais
Concursos
Juiz de Direito
Servidor
Juiz Leigo e Conciliador
Notário
Colaboradores
Estagiários
Precatórios
Consulta de Pagamentos
Formulários
Dúvidas Frequentes
Documentos
Autorização de Viagens
Telexfree - Informações
PUBLICAÇÕES
Leis e Normas
Constituição
Constituição Federal
Constituição Estadual
Leis Estaduais
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Regimentos
Regimentos Internos
Emendas Regimentais
Resoluções
Resoluções
Provimentos
Provimentos
Portarias
Portarias COGER
Portarias Conjuntas
Portarias Comarcas
Portarias Presidência
Portarias Vice-Presidência
Portarias Plantão DITEC
Portaria CIJ - Infância e Juventude
Instruções Normativas
Instruções Normativas
Recomendações
Recomendações Presidência
Recomendações Corregedoria
Recomendações Conjuntas
Decretos
Decretos
Outras Publicações
Avisos e Informes
Instrumentos de Cooperação
Ementário Jurisprudencial
Ordens de Serviço Corregedoria
Súmulas TJAC
Manuais da Estrutura Organizacional
Notícias do Judiciário
SERVIÇOS
Sistemas
Cálculo Judicial
Certidoes On Line
Depósito Judicial
Editais Judiciais
Extrajud - Selo
Malote digital
Pautas de Julgamentos
Peticionamento Eletrônico
PJE COR
Recolhimento de custas
SEEU
Sistema Push
SIMAV
Portais
Portal da ESJUD
Portal do Magistrado
Portal de Governança G2TIC
Portal do Servidor
TRANSPARÊNCIA
Governança
Missão Visão e Valores
Memória do Judiciário
Estrutura Organizacional
Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho
Gestão Estratégica
Metas e Justiça em Números
Gestão Socioambiental
Gestão Fiscal
... mais de governança
Administração
Informações Gerais
Licitações Em Andamento
Licitações Encerradas
Sanções Administrativas
Contratos Vigentes
Contratos Não Vigentes
Publicações de Contratos
Memorial de Obras
... mais em Administração
Gestão de Pessoas
Remuneração de Servidores
Remuneração de Magistrados
Tabela de Lotação de Pessoas
Membros e Servidor Participante de Conselhos
Atividade Docente
Diárias e Passagens Concedidas
Membros e Servidores em Outros Órgãos
Teletrabalho
... mais em Gestão de Pessoas
Acesso a Informação
Apresentação
Ranking da Transparência
Carta de Serviços ao Cidadão
Ouvidoria
Formulário Ouvidoria
Código de Orgãos de Origem
Produtividade dos Magistrados
Relatórios e Estatísticas
... Mais em Acesso à Informação
ESTATÍSTICA
Estatística TJAC
Metas Nacionais
TJAC em Números
Produtividade Mensal
Gerencial do Gabinete – 2º Grau
Gestão Estratégica e Governança
Premiações Nacionais
Estatística CNJ
Painéis e Relatórios do CNJ
Início
>
>
Decisão de recurso.-PE 44/2022
Decisão de recurso.-PE 44/2022
16.09.2022
|
Sem categoria |
Sem tags
0000084-31.2022-Decisao-do-recurso-PE-44-2022-TJAC
0000084-31.2022-Decisao-do-recurso-PE-44-2022-TJAC
Gilcineide Ribeiro Batista | Comunicação TJAC
