Publicações

São guias, manuais, pesquisas, metodologias e modelos que associam conhecimento técnico e a realidade observada em diferentes unidades da federação durante a execução do programa. As versões finais foram refinadas por meio de construção conjunta com diferentes atores do sistema de Justiça Criminal e especialistas. Também estão sendo republicados diversos produtos já desenvolvidos em parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional e o PNUD Brasil que trabalham temas alinhados aos objetivos do programa.

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Alternativas Penais
Manual de Gestão Para as Alternativas Penais
Guia de Formação em Alternativas Penais I – Postulados, Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais no Brasil
Guia de Formação em Alternativas Penais II – Justiça Restaurativa
Guia de Formação em Alternativas Penais III – Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Guia de Formação em Alternativas Penais IV – Transação Penal, Penas Restritivas de Direito, Suspensão Condicional do Processo e Suspensão Condicional da Pena Privativa de Liberdade
Guia de Formação em Alternativas Penais V – Medidas Protetivas de Urgência e Demais Ações de Responsabilização para Homens Autores de Violências Contra as Mulheres
Diagnóstico sobre as Varas Especializadas em Alternativas Penais no Brasil

Monitoração Eletrônica
Modelo de Gestão para Monitoração de Pessoas
Monitoração Eletrônica de Pessoas: Informativo para os Órgãos de Segurança Pública
Monitoração Eletrônica de Pessoas: Informativo para Rede de Políticas de Proteção
Monitoração Eletrônica de Pessoas: Informativo para o Sistema de Justiça
Monitoração Eletrônica Criminal: evidências  e leituras sobre a política no Brasil
Sumário Executivo – Monitoração Eletrônica Criminal: evidências e leitura sobre a política no Brasil

Audiências de Custódia
Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais
Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros para Crimes e Perfis Específicos
Manual de Proteção Social na Audiência de Custódia: Parametros para Serviço de Atendimento à Pessoa Custódiada
Manual de Prevenção e Combate à Tortura e Maus-tratos para Audiência de Custódia
Manual sobre Algemas e Outros Instrumentos de Contenção em Audiências Judiciais: Orientação Práticas para Implementação da Súmula Vinculante n.11 do STF pela Magistratura e Tribunais
Caderno de Dados I – Dados Gerais sobre a Prisão em Flagrante durante a Pandemia de Covid-19
Caderno de Dados II – Covid- 19Análise do Auto de Prisão em Flagrante e Ações Institucionais Preventivas
Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia