Resoluções do CNJ

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198/2014 “Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.”
195/2014 “Dispõe sobre a distribuição de orçamentos nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.”
192/2014 “Dispõe sobre a Política Nacional de Formatação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.”
183/2013 “Altera dispositivos da Resolução 169/2013/CNJ.”
182/2013 “Dispõe sobre as diretrizes para contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).”
171/2013 “Dispõe sobre as normas técnicas de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização das unidades jurisdicionais vinculadas ao Conselho Nacional de Justiça (Processo CNJ nº 349.544).”
169/2013 “Dispõe sobre a retenção de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionais vinculadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).”
114/2010 “Dispõe sobre: I – O planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário; II – Os parâmetros e orientações para precificação, elaboração de editais, composição de BDI, critérios mínimos para habilitação técnica e cláusulas essenciais nos novos contratos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário. III – A referência de áreas a serem utilizadas quando da elaboração de novos projetos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário; IV – A premiação dos melhores projetos de novas obras no âmbito do Poder Judiciário.”

 

Fonte: Atualizado em 14/10/2014