Carta de Serviços ao Cidadão

Apresentamos a nossa Carta de Serviços, com o objetivo de facilitar o acesso à informação, ampliar o conhecimento da sociedade sobre o Tribunal de Justiça do Acre, apresentar sua estrutura e atribuições, e conferir transparência e agilidade ao acesso e à obtenção dos seus serviços e produtos.

Elaborada em formato simplificado, a Carta de Serviços dá acesso com um clique à estrutura, principais atribuições, além de serviços e produtos oferecidos pelo Poder Judiciário Acreano, permitindo ao usuário encontrar, de maneira ágil, o serviço ou produto que busca.

A Carta de Serviços atende à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que dispõe que os Órgãos públicos devem fornecer informações sobre as atividades exercidas, suas atribuições, políticas, organização e serviços. Atende também ao Planejamento Estratégico da Justiça Federal 2015-2020, estando relacionada ao macrodesafio do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, de buscar a promoção e a “Garantia dos Direitos de Cidadania” e ao objetivo estratégico de “Buscar a satisfação do usuário/cidadão”.

• Portal https://www.tjac.jus.br/
• Consulta Processual https://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do
• Transparência https://www.tjac.jus.br/portal-da-transparencia/
• Ouvidoria https://www.tjac.jus.br/ouvidoria/
• Estrutura https://www.tjac.jus.br/sobre-o-judiciario/estrutura-organizacional/
• Magistrados https://www.tjac.jus.br/magistratura/
• Diário Eletrônico https://diario.tjac.jus.br/edicoes.php
• Processos seletivos https://www.tjac.jus.br/adm/processos-seletivos/
• Programa voluntariado https://www.tjac.jus.br/adm/programa-voluntriado/
• Gestão Estratégica https://www.tjac.jus.br/adm/gestao-estrategica/
• Programas Sociais https://www.tjac.jus.br/adm/sepso/
• Certidões eletrônicas http://esaj.tjac.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000
• Plantão judicial https://www.tjac.jus.br/spj/
• Jurisprudência https://esaj.tjac.jus.br/esaj/portal.do?servico=780000
• Endereços, telefones e Balcão Virtual https://www.tjac.jus.br/adm/enderecos-e-telefones/