TJAC aprimora o controle interno com instituição da Política de Governança de Contratações
A padronização de procedimentos e a observância de diretrizes atualizam o trabalho institucional conforme a legislação vigente
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A padronização de procedimentos e a observância de diretrizes atualizam o trabalho institucional conforme a legislação vigente
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O Colegiado deu provimento ao recurso que solicitou a adequação dos valores conforme a descrição apresentada pela perícia médica
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Em agenda no Juruá, corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, coordenou trabalho das equipes que atuaram em correições na região e também em Tarauacá e Feijó
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Visto o notório aumento do número de casos das agressões, o Prêmio tem a finalidade de conscientizar integrantes do Judiciário e da sociedade sobre a necessidade de vigilância permanente no enfrentamento à violência doméstica.
Pela quarta vez, a desembargadora Waldirene Cordeiro se torna a chefe do Poder Executivo
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Empresa apelou pela redução da indenização e passageira apelou pela majoração. Os dois pedidos foram negados mantendo sem reparo a sentença de primeiro grau.
Sentença considerou que apesar do terreno ser objeto de processo de desapropriação para utilização pública, existe recurso sendo julgado e até que haja decisão final, o aluguel atrasado referente à fevereiro deve ser quitado
O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, salvo se comprovar a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros
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