Na semana de celebração do Dia da Criança, TJAC reforça compromisso com “Prioridade Absoluta”

Programas e projetos realizados pela Justiça do Acre, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, intensificam ações que convergem com Prioridade Absoluta e Pacto Nacional Pela Primeira Infância

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), têm trabalhado no sentido de intensificar as ações que convergem com o Artigo 227, da Constituição Federal, que prevê a proteção integral à criança e ao adolescente, e com o Pacto Nacional Pela Primeira Infância, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os diversos atores que integram a rede de proteção à infância no Brasil.

Na semana em que se comemora o Dia das Crianças, celebrado no dia 12, a coordenadora da CIJ, desembargadora Regina Ferrari, ressalta as ações desenvolvidas pelo TJAC com apoio de parceiros, voltadas à criança e ao adolescente, e que acolhe esse público na convivência em suas comunidades, mas também os que já passaram pelo Sistema Socioeducativo e que são vítimas da falta de oportunidades.

Na primeira infância, o TJAC tem buscado manter a frequência de projetos, mesmo diante da pandemia. Alguns precisaram ser suspensos devido às medidas de segurança, outros buscaram alternativas para continuarem ativos. O Colo de amor, que realiza visitas nas casas de acolhimento com voluntários, doando tempo e carinho, por muitos meses tem feito apenas doações levadas por um número reduzido de pessoas.

O projeto Arte do Ser, desenvolvido pela falta de opções de lazer e atividades educacionais dentro do ambiente das instituições de acolhimento de Rio Branco, iniciou nesta quarta-feira, 13, uma oficina de trabalho manual, na Casa Abrigo Dra. Maria Tapajós, por meio de uma parceria com o Instituto Federal do Acre (Ifac).

Outras oficinas, além de cursos e palestras serão realizadas por meio desta ação conjunta viabilizada em um Termo de Cooperação, e serão levadas também a Casa de Acolhimento Sol Nascente.

Na tela

Em caráter educativo, o projeto Justiça e Cidadania na Escola, que contribui para a formação de crianças como agentes multiplicadores de saberes, e também proporciona uma maior aproximação e interação entre o Poder Judiciário e a sociedade, permitindo aos magistrados conhecer melhor a realidade social em uma inserção qualificada no cotidiano escolar, precisou se reinventar na pandemia.

Com a suspensão das aulas, os colaboradores do projeto contribuíram gravando suas palestras para exibição em vídeo-aulas, em uma parceria com o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação. 

Na comunidade

O programa Fortalecendo Vidas, que tem como enfoque o fortalecimento de crianças e adolescentes em medida protetiva e socioeducativa, por meio do desenvolvimento de valores e princípios embasado na perspectiva de educação interdimensional, distribuiu cestas básicas em diversos bairros de Rio Branco no período mais crítico da pandemia. Recentemente o programa foi beneficiado com um convênio de R$ 200 mil, pelo Ministério da Justiça, para intensificar suas ações.

Isso será feito em parceria com o projeto Amigos Solidários, que agora integra o programa do Trbiunal. Serão intensificados cursos de ginástica rítmica, natação, informática, boxe, futebol, música, futsal e balé, aos bairros Adalberto Sena, Jequitibá, Aroeira, Cabreúva, Juarez Távora, Mocinha Magalhães e Caladinho, atendendo cerca de 550 crianças e adolescentes.

Novas perspectivas

Já o Programa Radioativo, feito em parceria com a Federação das Indústrias do Acre (FIEAC) e apoio de diversas instituições, visa promover a qualificação profissional e bolsa-estágio, buscando a inclusão de jovens usuários do Sistema Socioeducativo do Estado do Acre. A iniciativa comemora o êxito em ter atendido cerca de 40 jovens e articula a  ampliação na sua capacidade de atuação.

Esses e outros projetos e programas realizados pelo TJAC, por meio da CIJ, tem permitindo uma atuação do Poder Judiciário do Acre para além de suas funções jurisdicionais na missão de garantir justiça para a paz social. As iniciativas reforçam uma Justiça acreana que dialoga, presta serviços e atua em programas e ações que promovem a melhoria da infraestrutura necessária à proteção no interesse da criança, em especial, da primeira infância.

O Tribunal também tem atuado com cadastros de jovens e crianças para auxiliar nos procedimentos de adoção e para atualizar os dados de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos, o reconhecimento de paternidade, realização de campanhas de mobilização nacional para o registro civil de nascimento, além de programa destinado aos adolescentes em conflito com a lei.

Andréa Zílio | Comunicação TJAC