Tribunal do Júri condena quatro réus por tentativa de homicídio em ramal de Brasileia
Os réus poderão recorrer contra a sentença em liberdade, pois responderam o processo nesta condição
Os réus poderão recorrer contra a sentença em liberdade, pois responderam o processo nesta condição
Para o CNJ, a relevância dessa ação é ímpar em virtude do potencial de captar a percepção e avaliação de quem efetivamente utiliza a pesquisa de jurisprudência.
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco verificou que o banco não contribuiu para o dano da autora, que foi vítima de estelionato, aplicado através do uso de contas falsas no WhatsApp
O crime foi cometido em concurso de pessoas, pois dois funcionários empreenderam a ação ilícita com o objetivo de obter vantagem indevida
As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro, com limite de quarenta vagas, e será ministrado pela juíza Federal do TRF2 Débora Maliki
Reunião visa difundir as melhores práticas adotadas pelos órgãos públicos, capacitando e melhorando o conhecimento dos servidores do Poder Judiciário.
As instituições requerentes deverão enviar os projetos (modelo disponível no anexo do edital), no formato PDF, exclusivamente através de e-mail, até o dia 15 de outubro de 2021.
Câmara Criminal do TJAC manteve a sentença que obrigou o réu a prestar serviços à comunidade por ele ter cometido o delito de denunciação caluniosa