Trabalhador que fraturou a perna em buraco na calçada deve ser indenizado em R$ 30 mil
Decisão responsabilizou construtoras por acidente causado pela omissão em sinalizar a área onde estava ocorrendo a obra pública (mais…)
Decisão responsabilizou construtoras por acidente causado pela omissão em sinalizar a área onde estava ocorrendo a obra pública (mais…)
Diante da expressa previsão legal, a decisão garantiu a concessão do direito da autora do processo (mais…)
Todos os serviços aos jurisdicionados estão sendo mantidos por meio do plantão judicial (mais…)
Decisão defere pedido de antecipação dos efeitos da tutela a dois turistas que firmaram contrato. Foi estabelecida multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento (mais…)