Feriado em alusão ao Dia do Católico é transferido para sexta-feira, 22
Serviços funcionarão em regime de Plantão Judiciário com atendimentos urgentes no âmbito do 1º e 2º Graus
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Serviços funcionarão em regime de Plantão Judiciário com atendimentos urgentes no âmbito do 1º e 2º Graus
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Sentença considerou tanto os interesses públicos para o desenvolvimento social, quanto a necessidade de fixar valor indenizatório condizente com a área ocupada pela construção
A iniciativa tem a missão de acolher e encaminhar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para as políticas públicas já existentes, articulando uma política intersetorial e interinstitucional de inclusão
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O projeto fomenta o desenvolvimento de competências profissionais para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade (mais…)
O dispositivo penal afirma que é crime adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender semovente produto de crime, mesmo se tiver abatido (mais…)
Equipe formada por nove pessoas, trabalhou durante três meses na conclusão do relatório disponibilizado para a presidência (mais…)
Os fatos denunciados ocorreram de junho de 2017 a dezembro de 2018 (mais…)
Principal objetivo é garantir os direitos das pessoas egressas do sistema prisional e de familiares, fortalecendo e potencializando ações, bem como políticas voltadas para esse público
Pessoas físicas, jurídicas e profissionais liberais podem se tornar padrinhos ou madrinhas de crianças ou adolescentes que estão abrigados em instituições e acolhimento
O desembargador-presidente cumpriu extensa agenda visitando instituições, reforçando parcerias e ouviu as demandas dos servidores do Poder Judiciário no município