Presidente do TJAC recebe confirmação de prefeito de Feijó sobre doação de terreno
Prefeitura de Feijó doará terreno para construção de Fórum; um termo deve ser assinado nos próximos dias
Prefeitura de Feijó doará terreno para construção de Fórum; um termo deve ser assinado nos próximos dias
A obrigação reparatória decorre da constatação de conduta ilícita e dano moral causado ao consumidor
O zoneamento atende aos princípios da eficiência e da racionalidade do trabalho (mais…)
Membros de Tribunal de Justiça do Acre e conselheiros do CNJ participaram da inauguração do local, no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, nesta terça-feira, 26
Judiciário acreano abraçou a iniciativa do CNJ e implantará o projeto piloto do sistema em quatro unidades judiciárias na capital
Os exames de sanidade física e mental, bem como a avaliação psicológica possuem caráter eliminatório. A prova oral integra a 4ª etapa do concurso (mais…)
Nos autos se verificou a carência financeira da família, consistente na incapacidade de efetuar a compra do produto nutricional (mais…)
Bandeiras de nível de contágio foram alteradas no Alto Acre, Baixo Acre e Juruá
Presidente Francisco Djalma ressalta o ato como um momento de mais respostas à sociedade diante da problemática do ciclo penal e sócio educativo (mais…)
A ferramenta tem uma gestão compartilhada entre o TJAC e Governo, e a parceria do MP/AC e Defensoria Pública (mais…)