Esjud abre inscrições para seminário sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância
Atividade é voltada para magistrados, servidores e demais interessados; atividade será realizada no dia 20 de novembro de 2019.
Atividade é voltada para magistrados, servidores e demais interessados; atividade será realizada no dia 20 de novembro de 2019.
Sentença assinala que na casa onde foi apreendida a droga estava uma criança em “situação de vulnerabilidade”, o que justifica “séria e especial reprovação por parte do Estado”.
O esforço concentrado tem a finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional. (mais…)
Evento é promovido pelo Tribunal de Justiça, Associação dos Magistrados e Escola do Poder Judiciário. (mais…)
No encontro foi discutida a continuidade de ações conjuntas, novas parcerias e atividades sociais voltadas aos jovens.
Autarquia também deverá anular multa aplicada a motociclista de Feijó que diz jamais ter viajado para fora do estado. (mais…)
A Corregedoria-Geral da Justiça informa aos usuários do sistema E-SAJ acerca da readequação de rotinas no peticionamento eletrônico para interposição de Recursos Especial e Extraordinário.
O peticionamento deverá ser intermediário, através do tipo "petições diversas", onde se realiza a juntada ao Recurso em trâmite no Tribunal para posterior envio aos Tribunais Superiores
Decisão liminar foi emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri e considerou o dever do ente público em garantir a saúde pública. (mais…)
Sistema será implementado em todas as unidades com processos de execução penal, a partir do próximo dia 13. (mais…)
Eleição em que desembargadora Eva Evangelista foi aclamada ao cargo, ocorreu no XI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher . (mais…)