Desembargadora Denise Bonfim entregará a Presidência do TJAC, na próxima segunda-feira (4), ao desembargador Francisco Djalma.
Membros da atual Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) se despediram da gestão, nesta quarta-feira (30), durante Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo. Na próxima segunda-feira (4), o desembargador Francisco Djalma assume o comando para o biênio 2019-2021.
Na ocasião, a desembargadora-presidente apresentou o relatório de ações, dos últimos dois anos, em que ficou a frente da Presidência do Poder Judiciário Acreano tendo o desembargador Francisco Djalma, no cargo de vice-presidente e a desembargadora Waldirene Cordeiro, no cargo de corregedora-geral da Justiça. Os dois membros também divulgaram as atividades executadas durante a atual Administração.
Mesmo na condução do cargo majoritário do Poder Judiciário estadual, a desembargadora-presidente continuou a executar os serviços prezando pelo que lhe é peculiar: a humildade, e trabalhou a gestão voltada na melhoria da prestação de serviços à população e valorização dos servidores. Em sua gestão, a volta do Projeto Cidadão, em sua essência, foi um marco, além do aumento salarial de 30% aos servidores e benefícios advindos dos inúmeros convênios firmados pela Administração.
Ela diz encerrar o biênio 2017-2019 com “sentimento de dever cumprido” e agradeceu aos demais membros da Corte Acreana pelas atividades e decisões conjuntas ao longo da gestão. “Mesmo não estando mais na Presidência vamos continuar trabalhando em parceria. Agradeço ao empenho de todos os membros, servidores, órgãos parceiros e também do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre que foi grande parceiro da Administração durante esta gestão”, disse.
Ainda na quarta-feira, acompanhada do vice-presidente, desembargador Francisco Djalma; da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro; e do desembargador Júnior Alberto, a desembargadora-presidente fez a entrega oficial da Sala de Reuniões do Palácio da Justiça.
O espaço, em formato de conselho, será destinado aos encontros dos magistrados e sessões. A Sala de Reuniões foi a última entrega oficial da desembargadora a frente da Presidência do TJAC.
Veja o Relatório de Ações:
O Tribunal de Justiça do Acre, durante o biênio 2017-2019, realizou uma série de ações que revelam o compromisso institucional pela prestação dos melhores serviços à população.
Além de assegurar os direitos dos cidadãos – que é a atividade fim a que destina -, a Administração implementou inovações para garantir atuação mais eficiente e com maior qualidade em diversas áreas, como gestão de pessoas, tecnologia, sociedade e meio ambiente.
A missão de promover o bem de toda sociedade foi o foco de cada dia da atual gestão, a partir de novas propostas, mas sempre garantindo a continuidade de administrações anteriores, ensejando a manutenção do Planejamento Estratégico 2015-2020.
A retomada e ampliação dos serviços do Projeto Cidadão, como a emissão de documentos, atividades de saúde e orientações jurídicas, permitiram maior aproximação com a comunidade. Somados às edições de casamentos coletivos – que aconteceram mesmo em locais distantes e de difícil acesso -, foram mais de 33,5 mil atendimentos, em apenas dois anos.
As visitas às Comarcas do Acre, encerradas na data de 28 de janeiro de 2019, com o objetivo de fortalecer a Magistratura, possibilitaram conhecer de perto a realidade das unidades e melhorar as condições de trabalho dos integrantes do Judiciário Estadual.
Nesse período, o Tribunal também lançou a Agenda Ambiental, como forma de cultivar a racionalização dos recursos naturais, e a conscientização da responsabilidade individual e coletiva.
A Presidência apoiou de modo irrestrito iniciativas que visam à proteção das famílias, e o combate à criminalidade, como a realização das Semanas Justiça pela Paz em Casa, as atividades da Coordenadoria Estadual da Mulher, e autonomia das atividades da Magistratura de 1º e 2º Graus.
A busca constante pela valorização e reconhecimento de magistrados, servidores e colaboradores, com o fito de lhes assegurar saúde, bem-estar e qualidade de vida, também foi prioridade deste Biênio que ora se encerra.
Nesta senda, ainda no primeiro ano de gestão, os servidores do Tribunal de Justiça do Acre foram contemplados com um aumento salarial de 30%, além dos benefícios advindos dos inúmeros convênios firmados pela Administração.
A capacitação e a qualificação do corpo funcional foram garantidas por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), com cursos ministrados pelos mais renomados facilitadores do Brasil.
Inovações relevantes, objetivando a melhoria da prestação jurisdicional e agilidade dos serviços para a sociedade, foram concretizadas. Exemplo disso, a Administração instituiu, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, o Plantão Virtual de 1º e 2º graus em todas as unidades da capital e do interior do Estado. A medida contribui para a modernização da instituição; com ganhos nas comunicações e celeridade processual.
A atual gestão também implantou o Teletrabalho, inovadora iniciativa que traz vantagens e benefícios para a administração pública. A iniciativa possibilita a realização do trabalho remoto ou a distância, com o uso de ferramentas modernas de informação e comunicação.
A manutenção e ampliação de parcerias com os poderes Executivo e Legislativo, e com diversas outras instituições, sempre fez parte das diretrizes desta gestão.
O trabalho foi reconhecido pela sociedade e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que outorgou ao Poder Judiciário do Acre o Selo Ouro, nos anos de 2017 e 2018. Neste aspecto, o Tribunal de Justiça Acreano foi reconhecido pelos investimentos na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência.
O sucesso alcançado é fruto da continuidade das gestões, esforço da atual Administração, e do trabalho de desembargadores, juízes, servidores e colaboradores do Judiciário, por meio do moderno modelo de gestão colaborativa, adotado no biênio 2017-2019, que se consolidou numa administração compartilhada, em que todos os atores foram convidados a participar e construir soluções conjuntas.