Presidente do Tribunal de Justiça visita unidades judiciárias do Fórum Criminal
Durante a agenda de trabalho, o desembargador Francisco Djalma reiterou seu compromisso com o fortalecimento do 1º Grau de Jurisdição. (mais…)
Durante a agenda de trabalho, o desembargador Francisco Djalma reiterou seu compromisso com o fortalecimento do 1º Grau de Jurisdição. (mais…)
Edital está publicado na edição desta quinta-feira (14), do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Juízo Criminal da Comarca de Tarauacá havia condenado o homem, mas ele entrou com pedido de redução da pena-base. (mais…)
Subsistindo o dano moral, a ofendida detém o consequente interesse da indenização. (mais…)
Porém, foi mantida a condenação da empresa em devolver o valor pago pelo produto que veio com configuração diferente da anunciada. (mais…)
O interessado deverá, na data da indicação, estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. (mais…)
Até que seja julgado o mérito do processo, o município de Santa Rosa do Purus não deve suspender vencimentos da autora. (mais…)
Teve mudança na composição dos membros nas Câmaras Cíveis e Criminal que também realizaram as primeiras sessões sob nova Presidência. (mais…)
Reafirmação das parcerias institucionais pautou o encontro, que aconteceu na sede do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Os projetos devem possuir relevância social e quantificar os resultados esperados. (mais…)