Primeiro leilão judicial de 2019 ocorre na quinta-feira (31)
No site da leiloeira já é possível se cadastrar e enviar ofertas até a data agendada. (mais…)
No site da leiloeira já é possível se cadastrar e enviar ofertas até a data agendada. (mais…)
Conforme os autos, o acusado cobrava uma ajuda de custo para colocar nome dos posseiros na lista de distribuição de lotes de terra. (mais…)
Condenações anteriores do réu não estavam relacionadas ao tráfico de drogas.
Durante o encontro, a desembargadora-presidente recebeu ofício de agradecimento à atual gestão do TJAC por ceder as dependências do Palácio da Justiça para solenidades e reuniões da entidade. (mais…)
Expediente será apenas em regime de plantão. (mais…)
O espaço hoje é aberto ao público, nos dias úteis, sem nenhum custo, com horário de atendimento de 8h30min às 17h45min. (mais…)
Foram doadas seis mesas em madeira e sete estantes de ferro. (mais…)
Decisão considerou a atribuição de fiscalização do órgão legislador garantido pela Constituição Federal. (mais…)
Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. (mais…)
Cumprimento das determinações da Lei Antitóxicos protege a saúde pública. (mais…)