O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros, entregou pessoalmente o selo de  Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para a equipe da Comarca da Tarauacá.

A solenidade foi realizada no Fórum da Comarca e contou com a presença do juiz Flávio Mundim, dos servidores e dos representantes do Ministério Público Ildon Maximiniano e do defensor Eufrásio Moraes.

“É muito importante a administração reconhecer o trabalho realizado pela nossa Comarca por juízes e servidores.  Agora vamos  buscar atingir novos objetivos e cumprir novas metas. Esse reconhecimento é necessário”, disse o juiz Flávio ...

A juíza titular do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, Evelin Bueno, julgou procedente o pedido formulado por um condutor e condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) ao pagamento de indenização por danos morais em razão de falha na prestação de serviço.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.253 (fl. 137), a autarquia deverá pagar a quantia de R$ 3 mil como forma de compensação pelos transtornos causados pela emissão de uma multa indevida, que resultou na impossibilidade de licenciamento da ...

Agazeta do Acre

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A Vara Criminal da Comarca de Epitaciolândia julgou e condenou o réu Cristiano Souza dos Santos a uma pena de 17 anos e 3 meses de reclusão em regime inicialmente fechado pelas práticas de ato libidinoso e estupro de vulnerável.

A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.252 (fl. 57), de 1º de outubro de 2014, também nega ao acusado o direito de apelar em liberdade para assegurar a garantia da ordem pública e do cumprimento da lei penal.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público do ...

O Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre participou nesta quinta-feira (2) da Feira do Conhecimento promovida pela Escola Estadual João Batista Aguiar, no Conjunto Manoel Julião, em Rio Branco.

Também participaram, dentre outras instuições parceiras, a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), o Departamento de Trânsito do Estado do Acre (Detran/AC) e o 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS) do Exército Brasileiro.

O servidor do TJAC Alexandre Oliveira ministrou uma palestra sobre o funcionamento do Poder Judiciário, suas principais atribuições e a composição atual da Corte de Justiça Acreana para ...

Membros do Tribunal de Justiça do Acre participaram na tarde dessa quarta-feira (1º) da entrega do novo Fórum Eleitoral da 4ª Zona de Cruzeiro do Sul.

Além do desembargador-presidente Roberto Barros, prestigiaram a solenidade a desembargadora Regina Ferrari e o desembargador Arquilau Melo (aposentado), pela Corte de Justiça Acreana.

O desembargador Samoel Evangelista - vice e corregedor geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o juiz eleitoral Elcio Sabo –, que também são membros da Justiça Acreana, participaram do evento.

Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Adair Longuini, presidente da Corte de Justiça Eleitoral. Além de uma sessão de julgamento, houve ...

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A Comarca de Capixaba condenou pela prática de improbidade administrativa o ex-prefeito do município, Joais da Silva dos Santos e o ex-secretário municipal de finanças, José Araujo da Silva Costa. Já o ex-secretário de saúde do município, José Araújo da Silva, foi absolvido.

A decisão é da juíza de direito Ivete Tabalipa, que atua na Vara Única daquele município. A magistrada condenou os réus à suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

A decisão foi publicada na edição nº 5.251 do Diário da Justiça ...

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (1º).

A sessão tem início nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.