Arquivos do Mês: junho 2014

Mais de 1.470 servidores do Judiciário Estadual aderem ao auxílio saúde

1.472 servidores (entre ativos e inativos) já aderiram ao auxílio saúde proposto pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre.

Somente quem enviou o requerimento até a última sexta-feira (27), fará jus ao pagamento retroativo a 1º de maio de 2014 (Dia do Trabalhador).

Ainda é possível enviar o requerimento a partir de agora e, portanto, depois desse prazo, mas nesse caso o servidor receberá o benefício contando a partir da data de envio do documento e não em caráter retroativo.

A importância dos números

Os números revelam a importância dada pela atual administração àqueles ...

Desembargador Roberto Barros participa da posse de novos procuradores do Estado

O desembargador-presidente Roberto Barros participou nesta segunda-feira (30) da posse de seis novos procuradores aprovados no VI Concurso Público para Provimento de Cargos da Classe Inicial da carreira da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A solenidade foi realizada na Biblioteca da Floresta, e teve as presenças do procurador-geral, Rodrigo das Neves; da chefe da Casa Civil, Márcia Regina, representando na ocasião o governador do Acre; do controlador-geral do Estado, Edson Manchini e outras autoridades. Familiares dos empossandos também prestigiaram a cerimônia, iniciada com a execução do Hino Acreano.

Após prestar publicamente juramento e compromisso, foram empossados ...

3º JEC condena site de ofertas e empresa aérea a pagamento de indenização

O juiz titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, Giordane Dourado, julgou procedente o pedido formulado pelas autoras Geliane Mendonça da Silva e Zeneide Rodrigues Mendonça e condenou o site de ofertas “Decolar.com” e a empresa Gol Transportes Aéreos S/A, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão de erro na emissão de bilhetes.

De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.185 (fls. 108 a 110), desta quarta-feira (25), as empresas também deverão providenciar o ressarcimento da quantia de R$ 699,00, ...

Presidente do TJAC realiza visita institucional à 4ª Vara Cível

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, realizou nesta segunda-feira (30) uma visita institucional à 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.

A iniciativa faz parte da Política de Fortalecimento do 1º Grau de Jurisdição, estabelecida em janeiro deste ano.

Considerado a porta de entrada da Justiça, onde tramita a maior parte dos processos do acervo do Judiciário Acreano, o 1º grau de jurisdição foi escolhido como prioridade pela atual gestão do TJAC.

O objetivo principal é oferecer aos cidadãos um julgamento mais rápido e eficiente dos seus conflitos judiciais.

Ao ...

1ª Câmara Cível mantém internação de menores acusados de tentativa de homicídio

Em decisão monocrática, proferida na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, a desembargadora Eva Evangelista negou provimento neste mês de junho às apelações interpostas por dois menores acusados da prática de ato infracional análogo à tentativa de homicídio e manteve a aplicação de medida socioeducativa de internação de ambos por tempo indeterminado.

A internação dos menores foi determinada pela juíza titular da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro, Louise Santana, após a apreensão de ambos pela acusação da prática de ato infracional análogo à tentativa de homicídio contra um terceiro rapaz na praça central ...

Aviso – 2ª Câmara Cível 27-06-14

A Secretaria da 2ª Câmara Cível, de ordem da presidência do Órgão Julgador, comunica às partes, advogados e interessados que a 20ª Sessão Ordinária prevista para a próxima segunda-feira (30) iniciará, excepcionalmente, às 8h.

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria da 2ª Câmara Cível, por meio dos telefones (68) 3302-0444/3302-0445.

Implantação da GAR é publicada no Diário da Justiça Eletrônico

O Diário da Justiça Eletrônico (fl. 132) desta quinta-feira (26) traz a publicação da decisão do Tribunal Pleno Administrativo que institui a Gratificação por Alcance de Resultados (GAR).

O documento que autoriza a regulamentação e a implantação do benefício será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (Aleac) para aprovação e, em seguida, será sancionado pelo governador do Acre.

Como vai funcionar

Conforme o PCCR, a gratificação seria obtida por meio do resultado de avaliações com efeito financeiro mensal e pelo período de 12 meses, iniciando-se no mês subsequente ao do processamento das avaliações institucionais e ...

“Gestão da qualidade no serviço público”: Tribunal dá início ao curso com o professor Mauriti Maranhão

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), deu início na manhã desta quinta-feira (26) à abertura do Curso de Gestão da qualidade no serviço público, ministrado pelo renomado professor Mauriti Maranhão.

O curso, dirigido aos servidores do TJAC, acontece hoje e amanhã e possui carga horária total de 20 horas.

A abertura do curso foi feita pelo presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, e pela coordenadora executiva da Esjud, desembargadora Regina Ferrari, representando na ocasião a direção da escola. O curso tem como facilitador o mestre em Engenharia Mecânica, professor ...

Mais um benefício: Gratificação por Alcance de Resultados para os servidores

Reconhecimento e valorização dos servidores diante do seu esforço e trabalho. Essa tem sido a palavra de ordem da atual administração do Tribunal de Justiça do Acre.

Somente nesses 18 meses de gestão, foram implementadas três parcelas do vencimento base de cada servidor, que totalizam um investimento mensal de quase um milhão de reais; a redução do prazo das promoções, que passou de vinte e quatro para dezoito meses; e elevação do valor do auxílio saúde de R$50 para R$ 200 (que equivale a um aumento de 300%) e outras medidas do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

TJAC promove Curso de Gestão da qualidade no serviço público

 O Tribunal de Justiça do Acre vai promover, por meio da Escola do Judiciário (Esjud), o curso “Gestão da qualidade no serviço público”.

O treinamento acontecerá nos dias 26 e 27 de junho,  das 8h às 18h30min, e terá uma carga horária de 20 horas.

A abertura do curso ocorre nesta quinta-feira (26) e será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, e pelo diretor da Esjud, desembargador Francisco Djalma. O curso terá como facilitador o mestre em Engenharia Mecânica, professor Mauriti Maranhão.

O conteúdo programático abrange as seguintes ...

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