Samoel Evangelista é eleito presidente do Colégio Nacional de Corregedores Eleitorais
O desembargador Samoel Evangelista foi eleito na tarde desta sexta-feira (29) como novo presidente do Colégio Nacional dos Corregedores Eleitorais para o ano de 2014.
O magistrado é membro do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), onde atua como presidente da 2ª Câmara Cível, como também é vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).
A eleição aconteceu durante o XXXV Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, que está sendo realizado em São Paulo. O evento que se estende até este sábado (30), reúne corregedores eleitorais de todo o Brasil.
TJAC aprova formação de Colegiado de juízes para julgamento de organizações criminosas
O Tribunal de Justiça do Acre vai garantir mais segurança aos magistrados que atuam em processos envolvendo delitos praticados por organizações criminosas. Nesta semana, em sessão do Pleno Administrativo, os desembargadores aprovaram por unanimidade a Resolução que regulamenta a formação de Colegiado de juízes (1º Grau) com competência criminal para julgamento desses crimes. A medida está prevista nos termos da Lei Federal nº 12.694, de 24 de julho de 2012.
A norma surgiu por meio de um anteprojeto de lei sugerido ao Congresso Nacional pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), principalmente após o assassinato em agosto ...
TJAC realiza últimos preparativos para festa do Cinquentenário
A próxima semana será especial para o Tribunal de Justiça do Acre: entre os dias 2 e 6 de dezembro haverá as festividades em alusão aos 50 anos de sua instalação.
A comemoração começa na segunda-feira (2) com a abertura da Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá às 8h, no Fórum Barão do Rio Branco.
Na quarta-feira (4), a programação continua com uma Sessão Solene em homenagem aos desembargadores de ontem e de hoje, ocasião em que serão entregues medalhas confeccionadas especialmente para a data. A cerimônia acontecerá às 10h, na sede do TJAC.
Já na ...
Tribunal Pleno aprova proposta orçamentária para exercício de 2014
O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre aprovou, à unanimidade, a proposta orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Acre, para o exercício de 2014 - Processo Administrativo nº 0001526-47.2013.8.01.0000. O relator foi o presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros que em seu voto fez uma apresentação detalhada das ações prioritárias para a instituição no próximo ano.
De acordo com o desembargador-presidente, o orçamento permite a democratização e o acesso à Justiça, além de aprimorar o sistema com novos investimentos.
A proposta, inspirada nas diretrizes do orçamento participativo, prevê a destinação de cerca ...
Projeto Cidadão: estão encerradas as habilitações para edição de Natal do Casamento Coletivo
A cerimônia da edição especial de Natal já está marcada e será realizada no próximo dia 21 de dezembro, às 18h, no Estádio Arena da Floresta. Todas as senhas já foram distribuídas até esta quinta-feira (28). Dessa forma, não há mais possibilidade de participação de interessados em agendar suas habilitações.
Um total de 690 casais se inscreveu para participar do evento, sendo que o Tribunal de Justiça do Acre disponibilizou uma equipe para atender as pessoas interessadas e proceder com as habilitações.
Uma vez realizado o agendamento, os atendimentos para o procedimento de habilitação passam a ser realizados diretamente ...
Corte de Justiça aprova criação de 4ª membro para as Turmas Recursais
Votado e aprovado na última quarta-feira (27) pelo Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre, o projeto da Lei Complementar nº 221/10 (Código de Organização e Divisão Judiciárias) propõe a ampliação do número de membros das Turmas Recursais dos Juizados Especiais.
A proposta teve como relator o desembargador Francisco Djalma (Processo Administrativo n.º 0002750-20.2013.8.01.0000) e foi aprovada à unanimidade pelos desembargadores presentes na sessão. Assim, com a alteração do dispositivo de Lei Complementar será ampliada a composição das Turmas Recursais com a adição de mais dois membros, permanecendo, cada Turma, com quatro juízes o que, por conseguinte, ...
Projeto de Virtualização: TJAC conclui trabalhos da 1ª Câmara Cível e inicia digitalização da 2ª Câmara Cível
O Tribunal de Justiça do Acre concluiu na última semana a virtualização de todos processos que tramitam na 1ª Câmara Cível. Ao todo, 478 recursos foram digitalizados pela equipe responsável pelos trabalhos, que tiveram duração de aproximadamente uma semana.
Para a presidente em exercício da 1ª Câmara Cível do TJAC, desembargadora Eva Evangelista, a virtualização dos processos representa uma verdadeira “revolução no modus operandi da Justiça brasileira”. A magistrada também lembra que a virtualização é um “fruto das inovações tecnológicas introduzidas no Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, que já tem proporcionado resultados reais, contribuindo decisivamente ...
Vara de Órfãos e Sucessões movimenta mais de R$ 6 milhões em acordos
A Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco realizou no último mês de outubro 21 acordos de partilhas de bens.
Ao todo foram movimentados R$ 6,1 milhões em acordos realizados através da utilização de técnicas de conciliação. Somente em um dos processos, os bens sob partilha foram avaliados em cerca de R$ 2,8 milhões, segundo laudo de avaliação emitido pela Fazenda Pública Estadual.
Apesar de alta, a quantia não ultrapassou os valores atingidos durante o último mês de abril, quando foram movimentados em acordos R$ 6,3 milhões.
O titular da unidade judiciária, juiz ...
Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura: Tribunal Pleno homologa resultado final
Nesta quarta-feira (27), o Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre homologou, à unanimidade, o resultado final do Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de Juiz de Direito Substituto.
A homologação se deu nos termos do voto do relator, desembargador-presidente Roberto Barros, no Processo Administrativo n.º 0002347-56.2010.8.01.0000.
A Comissão do Concurso foi composta pelo desembargador Roberto Barros - Presidente, e pelos desembargadores Cezarinete Angelim, e Samoel Evangelista - Membros Titulares, e pelos Desembargadores Eva Evangelista e Pedro Ranzi - Membros Suplentes, e pelos representantes da Ordem dos Advogados ...
Projeto Cidadania e Justiça na Escola: TJAC e Escola do Poder Judiciário celebram encerramento da edição 2013
Pelo menos 150 crianças estiveram presentes no Palácio da Justiça nessa terça-feira (26) para prestigiar o encerramento da edição 2013 do Projeto Cidadania e Justiça na Escola - desenvolvido em parceria pelo Tribunal de Justiça do Acre e pela Escola do Poder Judiciário (Esjud). A cerimônia também resultou em um congraçamento dos estudantes, instituições parceiras e magistrados - que durante os últimos sete meses dedicaram parte de seu tempo compartilhando conhecimento com alunos da 5ª série de nove escolas da rede municipal de ensino.
No evento em que foram explicitados os resultados obtidos ao longo do ...