13 de maio de 2011

Justiça suspende reintegração de posse no Ramal da Judia

O Juiz Lois Arruda, titular da 3ª Vara Cível de Rio Branco, em despacho na tarde desta quinta-feira (12) decidiu cancelar a diligência de desocupação de área no Ramal da Judia, prevista para ocorrer amanhã (14) e, em conseqüência, ordenou o recolhimento do mandado judicial de reintegração de posse já expedido. Leia decisão na íntegra .

Em virtude de novos elementos terem sido juntados ao processo, e visando uma melhor solução para a questão, o Juiz designou a realização de inspeção judicial no perímetro da área no dia 19 de maio ...

13 de maio de 2011

Adair Longuini participa do 87º Encontro do Colégio de Presidentes dos TJ’s

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, participa em Salvador (BA), do 87º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, oportunidade em que os TJ’s discutem questões administrativas e as políticas implementadas pela Justiça Estadual.

O evento foi aberto na noite desta quinta-feira (12) com palestra do Ministro Justiça José Eduardo Cardozo, realizada na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A solenidade de abertura também foi prestigiada pela Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, pela Comissão Executiva do Colégio de Presidentes, presidida pelo Desembargador Marcus ...

13 de maio de 2011

Palácio da Justiça integra a programação da 9ª Semana de Museus

Em celebração ao Dia Internacional dos Museus, comemorado em 18 de maio, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) promove eventos em todo o país, em parceria com diversas instituições. Integrando a mobilização nacional, o Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre oferece ao público uma programação especial, com exposições e visitas guiadas.

A Semana Nacional de Museus acontece anualmente, com uma programação composta por seminários, exposições, oficinas, espetáculos musicais, de teatro e de dança, mesas redondas, visitas guiadas, exibições de filmes e um diversificado conjunto de atividades. ...

12 de maio de 2011

Projeto Cidadão e Justiça Comunitária realizarão atendimentos na Ação Global

A edição de 2011 do projeto “Ação Global” acontece neste sábado (14) em todo o Brasil, levando à população diversos serviços essenciais e de forma gratuita. No Acre, são mais de 90 instituições envolvidas, entre elas o Tribunal de Justiça, que se fará presente por meio dos atendimentos do Projeto Cidadão e do Programa Justiça Comunitária.

Em Rio Branco, o evento será realizado no Complexo Poliesportivo do Serviço Social da Indústria (SESI), no Conjunto Manoel Julião, a partir das 7h30. Além dos tradicionais serviços de cidadania, como emissão de documentos de identidade, título de ...

12 de maio de 2011

Justiça decide novamente que Estado do Acre deixe de cobrar ICMS sobre produtos de Internet

O Desembargador Arquilau Melo deferiu na última terça-feira (10) o pedido de liminar ajuizado pela loja de comércio eletrônico Ponto Frio.com contra o Secretário da Fazenda do Estado do Acre.

A empresa vende produtos pela Internet e também por telemarketing para todo Brasil. A loja ingressou com o mandado de segurança nº 0000980-60.2011.8.01.0000, com pedido de liminar, alegando a cobrança indevida, por parte do Estado, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS).

Decisão de igual teor já havia sido proferida na semana passada, ...

12 de maio de 2011

Divulgado gabarito de processo seletivo de estagiários da Comarca de Cruzeiro do Sul

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre divulgou o gabarito oficial preliminar das provas do processo de seleção de estagiários da Comarca de Cruzeiro do Sul, aplicadas no último domingo (08).

O processo seletivo visa à formação de cadastro de reserva para estudantes de nível superior. Serão selecionados estudantes nas áreas de Administração de Empresas, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Direito, Gestão Ambiental, História, Letras (Vernáculo, Espanhol e Inglês), Pedagogia, Recursos Humanos e Serviço Social.

Os candidatos também poderão interpor recursos ...

12 de maio de 2011

Pauta de Julgamento 12-05-2011

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta quinta-feira (12).

A sessão tem início às 8 horas, na Nova Sede Administrativa do TJAC, localizada no Centro Administrativo - BR 364, Km-02, Rua 01, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal por meio do telefone (68) 3302.0442.

11 de maio de 2011

Comitê Estadual para Resolução de Conflitos Fundiários se reúne com moradores da Judia

O Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos do Tribunal de Justiça do Acre se reuniu na noite de terça-feira (10) com doze representantes dos moradores do Ramal da Judia, localizado em Rio Branco.

Durante quase duas horas, os Juízes de Direito Regina Longuini, Edinaldo Muniz e Thaís Khalil, que integram o Comitê, ouviram os reclamos das famílias. Também participaram da reunião os promotores de Justiça Rita de Cássia Nogueira e Romeu Cordeiro. 

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10 de maio de 2011

Corregedor da Justiça participa de audiência sobre regularização fundiária em Sena Madureira

O Corregedor-Geral da Justiça Acreana, Desembargador Arquilau Melo, participou, na última sexta-feira (7), de audiência para discutir a regularização fundiária no município de Sena Madureira. Além do Judiciário, o encontro contou também com a presença de representantes do poder Executivo e Legislativo, bem como lideranças comunitárias locais e representantes de instituições financeiras e do cartório de registro de imóveis da cidade.

Organizadas pelo Juiz Edinaldo Muniz, Titular da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, as audiências visam avançar no processo de documentação dos lotes na zona urbana do ...

10 de maio de 2011

Justiça realiza audiências concentradas no Educandário Santa Margarida

Garantir a proteção integral da criança e do adolescente, bem como o direito à convivência familiar e comunitária. É com esse intuito que a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco vai realizar no próximo dia 25 o 1º Mutirão de Audiências de Adoção no Educandário Santa Margarida.

A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (10), Edição nº 4.430 (fls. 48 e 49), por meio da Portaria nº 007/2011, e considera as inovações trazidas pela Lei nº 12.010 (Lei da Adoção), que aperfeiçoa a ...