Arquivos do Mês: maio 2011

ESMAC divulga agenda atualizada de atividades para 2011

A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) divulga agenda atualizada de atividades que serão realizadas no ano de 2011. Sob direção da Desembargadora Eva Evangelista, a ESMAC irá oferecer ao longo do ano cursos com aulas presenciais e via web, além de conferências, jornadas de estudos e atividades de multiplicação.

O objetivo das atividades é o aperfeiçoamento dos magistrados para melhor desempenho da atividade jurisdicional, bem como possibilitar a troca idéias, experiências e compartilhar o conhecimento.

Boa parte dos cursos é credenciada ...

Tribunal de Justiça e Ministério Público realizam debate sobre adoção

As Varas da Infância e da Juventude de Rio Branco e a Coordenadoria de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual realizam nesta sexta-feira (27) a mesa-redonda “Adoção: Plantando Amor, Colhendo Cidadão”. O debate acontece a partir das 9h, no Auditório da OCA, no Centro da Capital.

O tema da adoção já vem sendo trabalhado conjuntamente pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público por meio da campanha “Adoção é Legal”, promovida desde o ano passado. A campanha de divulgação e conscientização visa incentivar a adoção tardia, inter-racial e soropositiva, ao mesmo tempo ...

Quintas do Araken: Segunda edição atrai mais de 200 participantes

Com número expressivo de participantes, mais de 200, a segunda edição do Quintas do Araken deslindou um novo momento na rotina do Palácio da Justiça. Os caminhos desse Centro Cultural e do Desembargador aposentado Jorge Araken parecem se cruzar na esquina da revitalização. 

É o que comprova o Desembargador Arquilau Melo, idealizador do projeto. “Apesar de essa ser ainda a segunda edição, já percebemos que o evento já está marcando presença no calendário de atividades culturais de nosso Estado. Foi uma ...

Tribunal Pleno Administrativo escolhe Maria Penha para compor Câmara Cível

A Juíza de Direito Maria Penha irá compor a Câmara Cível, a partir desta segunda-feira (23),  em virtude da aposentadoria voluntária da Desembargadora Izaura Maia. A decisão foi publicada na Edição nº 4.439 do Diário da Justiça Eletrônico .


Na sessão extraordinária realizada na sexta-feira (20), a Corte de Justiça Acreana apreciou o processo administrativo nº 0001047-25.2011.8.01.0000 , que versava sobre a escolha de magistrado de 1º Grau para integrar a Câmara Cível, até que seja escolhido um novo ...

Comarca de Cruzeiro do Sul convoca dez aprovados em seleção para estagiários

O Diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul, Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi, publicou nesta segunda-feira (23) o Edital nº 03, de convocação de dez acadêmicos aprovados no processo seletivo para estagiários de nível superior (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.439, de 23.05.2011, fls. 104 e 105). A chamada segue a ordem de classificação publicada no Edital nº 02, de 17 de maio.

Os candidatos deverão se apresentar em três dias úteis, munidos da documentação exigida. A Diretoria do Foro de Cruzeiro do Sul fica localizada na Rua Rui ...

TJAC anuncia a adoção de medidas para resguardar sua autonomia financeira

 

Para a Direção do TJAC, o anteprojeto de LDO encaminhado pelo Governo à Assembléia padece de vício de inconstitucionalidade. 

A questão acerca da participação do Judiciário na definição dos limites orçamentários para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) parece ainda não estar perto do fim. Em Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada nesta sexta-feira (20), o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, anunciou novas medidas para que o Judiciário possa resguardar a sua autonomia financeira.

Desde abril deste ano, o Tribunal de ...

Corte de Justiça Acreana homenageia Izaura Maia

A Desembargadora Izaura Maia se despediu de seus pares, recebendo uma especial homenagem da Corte de Justiça Acreana durante sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (20), no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Ela deixa as funções do desembargo oficialmente a partir da segunda-feira (23), quando passará a usufruir de sua aposentadoria voluntária.

O ato de aposentadoria foi publicado na edição 4.436, fl. 02, do Diário da Justiça Eletrônico do Estado da quarta-feira (18).

A solenidade ocorreu após ...

Encontro aprova recomendações para proteger crianças e adolescentes contra a violência sexual

Recomendações voltadas à proteção de jovens vítimas de violência e à responsabilização criminal dos agressores foram propostas, nesta sexta-feira (20), no encerramento do I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro.

Uma delas é pela adoção de medidas para a produção antecipada de provas. A idéia é que a vítima preste um único depoimento, que sirva para todas as fases da investigação – inquérito policial, análise do Ministério Público e processo judicial.

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Desembargadora Izaura Maia se despede do TJAC nesta sexta-feira (20)

A Desembargadora Izaura Maia anunciou o seu pedido de aposentadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a partir da próxima segunda-feira, dia 23 de maio, tendo cumprido todos os requisitos necessários. O requerimento de aposentadoria foi entregue pessoalmente pela Desembargadora ao Presidente da Corte, Desembargador Adair Longuini.  

Após protocolizado o pedido, houve a tramitação regular no Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, que organizou o processo e, em seguida, retornou à Presidência para assinatura do ato de aposentadoria -que já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, edição da quarta-feira (18).

Câmara Cível: Negado pedido de indenização a família de servidor público assassinado por policial civil

A família do servidor público Gildeci Bonfim de Mendonça, assassinado em fevereiro de 2009 por um policial civil, em Rio Branco, teve negado o pedido de indenização por danos materiais e morais contra o Estado do Acre. Em decisão monocrática proferida na última sexta-feira (13), a Desembargadora Eva Evangelista afastou a responsabilidade civil do Estado, já que o autor do crime não se encontrava na qualidade de agente público.

Por meio da Apelação n.º 0025608-81.2009.8.01.0001, a esposa e a filha da vítima recorreram à decisão da Juíza de Direito Regina Célia Ferrari ...