Transformar gastos em investimentos que concorram à melhoria da prestação jurisdicional é algo que a atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre – presidida pelo Desembargador Pedro Ranzi – tem tornado realidade.
A aplicação de recursos públicos com responsabilidade e transparência só pode ser mensurada em ações concretas – destinadas ao aperfeiçoamento das rotinas de trabalho de magistrados e servidores.
Nesse sentido, a população acreana passar a ter maior acesso aos serviços judiciais, que passam a ser oferecidos com maior rapidez e eficiência.
A missão do TJAC, não por acaso, é "garantir os direitos do jurisdicionado (cidadão) no Estado do Acre, com Justiça, agilidade e ética, promovendo o bem de toda a sociedade.
Exemplos de investimentos do Tribunal de Justiça Acreano que redundam em ações concretas podem ser vistos em áreas como informatização, infra-estrutura e de pessoal – que ratificam os compromissos assumidos pelo Presidente do TJAC em seu discurso de posse.
“Desejamos proporcionar aos cidadãos acesso fácil à prestação jurisdicional, o bom atendimento, em resposta aos problemas apresentados (…) Empregaremos todo o esforço possível para a continuação da modernização dos métodos de trabalho e melhoria das condições físicas e materiais, objetivando o crescimento pessoal e profissional dentro da instituição."
(Desembargador Pedro Ranzi, discurso de posse)
Pessoal
Somente no ano passado 23 novos juízes foram empossados e realizado concurso público para servidores com um total de 330 vagas. Além disso, o Tribunal de Justiça Acreano investe em cursos de capacitação, qualificação e aperfeiçoamento de seu quadro de pessoal.
Infra-estrutura
A atual administração reformou unidades judiciárias – entre Centros Integrados da Cidadania (CIC) e fóruns – das Comarcas de Acrelândia, Bujari, Brasiléia, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Manoel Urbano, Senador Guiomard, Xapuri, Mancio Lima, Bujari e Cruzeiro do Sul. Já os fóruns de Capixaba e Tarauacá foram totalmente reformados e ampliados.
Em Feijó está sendo construído um novo fórum, e o atual já foi reformado. Em Assis Brasil só havia um CIC, mas agora com a instalação da Comarca está sendo erguido um fórum, com modernas instalações, a fim de receber com mais conforto os cidadãos que procuram os serviços judiciais. A construção desses fóruns está na fase final, e eles deverão ser entregues nos próximos dias.
Na Capital, o Fórum Barão do Rio Branco está sendo totalmente reformado, em um investimento de mais de um milhão de reais.
Também nesta gestão foi retomada a construção da nova sede do TJAC – que deverá ser concluída nos próximos dias. O novo prédio irá comportar os gabinetes dos desembargadores e da administração do Tribunal, além das Câmaras Cível e Criminal e a Diretoria Judiciária.
Como parte integrante da nova sede está sendo finalizado espaço que abrigará os setores de Arquivo, Patrimônio, Almoxarifado, as Diretorias de Recursos Humanos e Tecnologia da Informação, Centro de Capacitação, além da ESMAC. Com isso, haverá uma economia de R$ 80 mil por mês, atualmente gastos com aluguéis.
Com a reforma, ampliação e construção dessas unidades judiciárias, o objetivo da atual gestão do Tribunal Acreano é ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça, modernizar a rotina de produção, as condições físicas e materiais de suas unidades judiciárias, e melhorar as condições de trabalho de magistrados e servidores.
Informatização
O TJAC é um dos tribunais mais bem informatizados do País. Tanto que segundo o balanço do Conselho Nacional de Justiça, divulgado no Justiça em Números de 2009, o Judiciário Acreano aparece na frente de tribunais como o de São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Santa Catarina, além de Pará, Rondônia e Amazonas, da Região Norte. O ranking aponta os investimentos com Tecnologia da Informação em relação à despesa total da Justiça Estadual – que no caso do Tribunal Acreano são de 4,3%.
Só computadores utilizados entre magistrados e servidores são 1516. Foi investido quase um milhão de reais com equipamentos de informática.
Todas as Comarcas instaladas do Estado estão interligadas pelo sistema SAJ (sistema de automação Judiciária), incluindo Manoel Urbano e Mâncio Lima.
Veículos
Todas as Comarcas do Estado receberam veículos novos, num total de 24 caminhonetes compradas e distribuídas e 15 motocicletas que passaram a ser utilizadas em unidades judiciárias que pela primeira vez em sua história receberam o transporte, como Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter.
As iniciativas estão norteadas pelo Planejamento Estratégico do Judiciário Acreano, aprovado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Acre, em dezembro de 2009. O conjunto de informações expressas no documento visa nortear as decisões e ações administrativas e legais do TJAC na busca de solução dos problemas judiciais, administrativos e operacionais, atingindo a excelência na prestação de serviços à sociedade.