Com o objetivo de partilhar experiências e informações entre os chefes de Poder Judiciário de todo o país para a constante melhoria da prestação jurisdicional face às crescentes demandas em todas as áreas, acontece entre hoje (23) e amanhã (24), na cidade de Santarém, localizada no oeste do Pará, o 85ª Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.
A abertura do evento acontece nesta quinta-feira, às 19h, no Hotel Barrudada, e será conduzida pelo Presidente da Comissão Executiva do Colégio, Marcus Faver, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargador Rômulo Nunes, anfitrião do evento.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, juntamente com os demais presidentes dos TJs, estarão participarão do evento, cuja abertura também contará com a presença de autoridades do Estado, como a governadora Ana Júlia Carepa, e representantes de órgãos da Justiça, como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Os debates começarão amanhã, a partir das 9h, com a saudação do Presidente do Colégio de Presidentes, Marcus Faver. Em seguida, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Milton Nobre, ministra a palestra “A Judicialização da Saúde no Brasil”.
Às 10h15, será a vez do juiz federal Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho ministrar a palestra “Uniformização de Procedimentos na Implantação do Processo Judicial Eletrônico”. A programação da manhã encerra com a apresentação do projeto “Justiça na Praça”, às 11h30, que será mostrado pela desembargadora do TJRN, Maria Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Projetos do TJRN.
Os trabalhos serão retomados às 14h30, com a palestra “Parcerias Público-Privadas nos Tribunais de Justiça”, do consultor paulista, Saulo Rodrigues, seguida da “Comunicação dos Presidentes”, às 15h30. No final da tarde, haverá a elaboração da “Carta de Santarém”, com o encerramento do encontro às 17h.
A escolha de Santarém para sediar o encontro visa a interiorização do evento, a fim de que seja possível um melhor conhecimento da realidade do Judiciário no país. A Comarca de Santarém, localizada a 807 quilômetros de Belém, tem 177 anos de existência e é a segunda maior do Estado.