O Programa Justiça Comunitária, executado pelo Tribunal de Justiça do Acre, realizou nesta sexta-feira (24), das 8h às 12h, no ginásio esportivo da Escola Serafim da Silva Salgado, no bairro Sobral, mais um mutirão de atendimentos em Rio Branco, em que foram beneficiadas mais de 100 pessoas.
A ação faz parte dos convênios celebrados pelo TJAC com a Prefeitura de Rio Branco e com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça.
Durante o evento o cidadão teve à sua disposição uma série de serviços. A equipe de agentes comunitários do Programa atendeu a população com orientações jurídicas e mediação de conflitos, visando o estabelecimento de acordos, além de fazer o encaminhamento de suas demandas aos órgãos do Sistema de Justiça.
Com o apoio da equipe do Posto de Saúde Augusto Hidalgo de Lima, foram oferecidos exames de glicemia e aferição de pressão arterial. Agentes do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – participaram do evento informando aos interessados os serviços prestados, como: serviços funerários, regularização fundiária e Bolsa Família.
Na ocasião também houve exposição de obras de arte e oferecidos serviços de corte de cabelo pelo SEST/SENAT.
Programa Justiça Comunitária
Idealizado e coordenado pela Desembargadora Eva Evangelista, o Programa Justiça Comunitária é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça desde 2002, inicialmente em convênio com o Ministério da Justiça. Desde 2006 o Programa vem sendo executado em parceria com a Prefeitura de Rio Branco e recentemente foi fortalecido por conta dos convênios nº 034/2008, do TJAC com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci, do Ministério da Justiça, e nº 700546/2008, com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Esta última parceria tornou-se possível pelas emendas parlamentares apresentadas pelos deputados federais Nilson Mourão, Ilderlei Cordeiro, Sérgio Petecão e Flaviano Melo.
Em Rio Branco, o Programa é desenvolvido em 35 bairros carentes, divididos em 6 regionais. No ano de 2009, pela primeira vez, o mesmo trabalho realizado com sucesso na Capital começou a ser colocado em prática em outros dois municípios do Estado – Capixaba e Epitaciolândia -, onde também se espera atingir bons resultados na solução rápida e amistosa de pequenos conflitos, por meio da mediação e conciliação.