15 de janeiro de 2010

Tribunal de Justiça abre concurso para quadro de pessoal efetivo

São oferecidas 330 vagas, mais cadastro de reserva, para nível superior e médio em diversas especialidades  

Conforme o Edital nº 02/2010 (Diário da Justiça Eletrônico de 15.01.2010, fls. 1 a 20), o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, declara abertas as inscrições para o concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário Estadual, a ser executado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – FMP.

São oferecidas 330 vagas ao ...

15 de janeiro de 2010

2ª Vara Criminal julga todos os processos de Meta 2

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou, em apenas quatro dias, 246 processos. Dessa forma, a unidade judiciário cumpriu a Meta 2 que - lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, pretendeu julgar até o final do ano passado todos os feitos ajuizados até 31 de dezembro de 2005.

A Meta 2 continua valendo para todo País, uma vez que o balanço final sobre sua execução só será conhecido em fevereiro de 2010, durante ...

14 de janeiro de 2010

Especial: Juíza de Direito Solange Fagundes

A ficha nº 65-5 do histórico dos magistrados do Conselho da Magistratura possui 12 metros e 45 páginas. Ela pertence a uma mulher cuja vida assume um significado que ultrapassa os números que registram sua história no Judiciário Acreano: Solange de Souza Fagundes.

 

 

Já se vão quase 13 anos desde que ingressou na Justiça ...

14 de janeiro de 2010

Calendário de feriados e pontos facultativos do Judiciário em 2010

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, instituiu por meio da Portaria nº 041/2010, publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 2 a 4), o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário para o exercício de 2010.

O calendário do Judiciário está alinhado ao do Poder Executivo Estadual (estatuído por meio do Decreto Governamental nº 4.922, de 30.12.2009, publicado no DOE nº 10.203, de 31.12.2009) e se refere ao período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro deste ano, sem ...

13 de janeiro de 2010

Justiça Acreana homenageia Solange Fagundes

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, por meio da Portaria 026/2010, concedeu à Juíza de Direito Solange de Souza Fagundes, titular do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, aposentadoria voluntária integral.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (edição 4.110, fl. 01, de 11.01.2010), com fundamento no art. 8.º, da Emenda Constitucional n.º 20/98 e art. 74, da Lei Complementar n.º 35/79 c/c art. 93; IV da Constituição Estadual e art. 126, da Lei Complementar Estadual n.º 47/95. A magistrada optou por deixar ...

13 de janeiro de 2010

Portal do TJAC registra mais de 98 mil acessos no último mês

No início deste ano, a Assessoria de Comunicação Social, com o apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação, realizou um primeiro levantamento sobre o perfil dos acessos ao portal do Poder Judiciário do Acre na Internet - www.tjac.jus.br. 

Tendo por referência o mês de dezembro de 2009, o portal do TJAC obteve mais de 98.525 acessos, sendo que o seu conteúdo foi visualizado 119.941 vezes no total. De segunda a sexta-feira, dias úteis da semana, o número foi de aproximadamente 4 mil acessos em média. No final ...

12 de janeiro de 2010

Corregedoria Nacional divulga nota técnica sobre obrigatoriedade das novas certidões

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última sexta-feira (08) uma nota técnica para reforçar a obrigação de os cartórios de todo o país adotarem os novos modelos únicos e nacionais de certidões de nascimento, de casamento e de óbito. A nota técnica esclarece as normas estabelecidas em 2009 no Provimento nº 3 e as punições a que estão sujeitos os registradores no caso de descumprimento das novas regras. Clique aqui para ler a íntegra da nota técnica. Confira também os novos modelos de certidões.

A nota foi ...

12 de janeiro de 2010

Rádio Justiça – Programação do Dia

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje (12), terça-feira. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.jus.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Jornal da Justiça destaca livraria obrigada a indenizar consumidor e decreto presidencial contestado no STF

Em Brasília, uma livraria foi obrigada pela Justiça a indenizar um consumidor que induzido pelo vendedor a comprar livros jurídicos desatualizados. E mais: mandado se ...

11 de janeiro de 2010

Justiça realiza visita de inspeção a unidades penitenciárias do Vale do Juruá

A Juíza de Direito Substituta Evelin Campos Cerqueira, que responde pela 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, acompanhada de Patrícia Paula dos Santos, Promotora de Justiça Substituta, visitaram a Unidade Penal Manoel Néri da Silva e o Centro Sócio-Educativo no Vale do Juruá. O objetivo foi conhecer  a estrutura e o funcionamento das unidades, como também verificar as reais condições de menores infratores e apenados. 

De acordo com Evelin Campos, a presença do Judiciário é fundamental, como forma de fiscalizar as instalações, ...

11 de janeiro de 2010

Presidente Pedro Ranzi participa da posse de Sammy Barbosa no MPE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participou na noite de sexta-feira (08), da posse do Procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Estadual.

A cerimônia aconteceu no Teatro Plácido de Castro e reuniu diversas autoridades civis e militares do Acre, e especialmente operadores do Direito. Durante o ato o Procurador Flávio Siqueira também foi empossado no cargo de Corregedor-Geral do MPE, assim como a nova composição do Colégio Superior de Procuradores, formado por Vanda Denir, Ubirajara Albuquerque e Edmar Monteiro.