O Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica  que o novo Fórum Desembargador Vieira Ferreira da Comarca de Sena Madureira, entregue oficialmente à população na última sexta-feira, funciona ao lado do Cartório Eleitoral, no centro da cidade e abriga as Varas Cível e Criminal, o Juizado Especial Criminal e o Tribunal do Júri da Comarca. Já os Juizados Especiais Cíveis e as Serventias Extrajudiciais, permanecerão funcionando nos mesmos locais, descritos abaixo:     

• Juizados Especiais Cíveis:

          Avenida Avelino Chaves, nº 818, Centro

• Serventias ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, entregou na última sexta-feira, 26, à população do município de Sena Madureira, o novo Fórum “Desembargador Vieira Ferreira”, nome que homenageia Fernando Luiz Vieira Ferreira, o primeiro Juiz de Direito do Território Federal do Acre e Desembargador dos Tribunais de Apelação de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira.

A solenidade de entrega foi prestigiada por diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre elas o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, o Prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, e o representante ...

A Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac) tem submetido à análise da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) diversos projetos de curso para fins de regulamentação, conforme exigência das Resoluções n.º 01 e 02/Enfam, de 17 de setembro de 2007, que dispõe sobre a formação e o aperfeiçoamento de magistrados. 

Só neste ano, mais dois cursos já foram autorizados. O primeiro, “Depoimento sem dano: uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais”, que tem como finalidade capacitar, mediante técnicas de coleta de testemunho, Juízes de Direito e demais profissionais que prestam ...

A convite da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, o Tribunal de Justiça fez parte da comitiva que participou do Encontro Político Comercial pela Integração entre o Vale do Juruá e Ucayali.

Realizado entre os dias 23 e 25 de junho, na cidade peruana de Pucallpa, província de Ucayali, no Peru, o evento reuniu representantes dos Governos Federal e Estadual, as bancadas de parlamentares federais e estaduais, empresários acreanos dos mais diversos segmentos, além dos prefeitos das cidades do Vale do Juruá.

A Presidente da Comissão responsável pela seleção de Juiz Leigo e Conciliador do TJAC, Juíza de Direito Solange de Souza Fagundes, torna público o deferimento de todas as inscrições e pedidos de isenção dos candidatos ao processo seletivo simplificado, bem como os locais, data e horário para a realização das provas.

Os candidatos inscritos nas comarcas de Rio Branco, Porto Acre, Acrelândia, Brasiléia, Assis Brasil, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Sena Madureira, Santa Rosa, Senador Guiomard e Xapuri farão as provas na Cidade de Rio Branco, no bloco “D”, corredor 100, do ...

O Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais comunica às partes e seus advogados  que a 19ª Sessão de Julgamento será realizada dia 30/06/2009, às 15h.

Confira aqui a pauta completa de julgamento.

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre anunciou, para a próxima semana, o início da reforma do Fórum Desembargador Mário Strano, da Comarca de Tarauacá. A obra, cuja previsão de gastos é de R$ 594 mil, será executada pela empresa RCM – Engenharia e Projetos Ltda, vencedora do processo Licitatório concluído no dia 24 deste mês. 

A reforma tem por finalidade melhorar as instalações físicas do prédio e proporcionar um ambiente de trabalho mais adequado aos profissionais e servidores que trabalham no local e ...

A Secretaria da Câmara Cível, de ordem da Presidência, avisa que haverá Sessão Extraordinária às 9 horas de amanhã, sexta-feira, dia 26/06/2009, na Sala de Sessões do Anexo do Tribunal de Justiça, para julgamento do resíduo de processos da Sessão Ordinária do dia 23/06/2009.

Confira aqui a pauta completa de julgamento.