Em conformidade com o Convênio de Cooperação nº 03/2006, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Acre e a Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco realiza nesta quinta-feira, 30, no Juizado Especial Desembargador Ciro Facundo de Almeida, o primeiro de uma série de julgamentos no novo espaço da faculdade.

A solenidade de abertura contou com as presenças dos desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, respectivamente Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça do TJAC. A abertura dos trabalhos também contou com a ...

O Tribunal de Justiça do Acre promove nos dias 30 de abril e 1º de maio deste ano (quinta-feira e sexta-feira), na Escola Pública da Arena, localizada na área externa do Estádio Arena da Floresta, em Rio Branco, uma edição especial do Projeto Cidadão.

De acordo com a Coordenação do Projeto, esta edição destina-se a atender as famílias desalojadas pela enchente do Rio Acre na Capital e comemorar o Dia Internacional do Trabalho.

Durante dois dias, a população de Rio Branco, especialmente os moradores dos bairros do Segundo Distrito, terão ...

Na sede da Escola Paulista da Magistratura (EPM), em São Paulo, a Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) reuniu-se com o Desembargador Antonio Rulli Junior, Diretor da EPM.

O encontro aconteceu na quarta-feira, 29, e também contou com a presença da pedagoga Juraci Pacheco Nunes, assessora pedagógica da ESMAC.

Dentre os temas tratados durante a reunião, os desembargadores definiram o estabelecimento de um ...

Objetivando conhecer uma nova ferramenta que possibilite dar celeridade ao trâmite de processos de execução fiscal com menor custo, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, o Vice-Presidente e o Corregedor Geral da Justiça, Desembargadores Adair Longuini e Samoel Evangelista, se reuniram com representantes do Governo Estadual, Prefeitura de Rio Branco e Procuradorias do Município e do Estado.

Na tarde de segunda-feira, 27, a Direção do TJAC recebeu as equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria do Município. Já nesta quarta-feira, 29, o encontro contou com a presença da Secretaria da Fazenda Estadual e da Proguradoria ...

O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola Superior da Magistratura promoverão no dia 04 de maio o Seminário “Depoimento Sem Dano – Uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais”, objeto do convênio firmado entre o TJAC e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O início será às 8h30 no Plenário do Palácio da Justiça.

Aplicado pela primeira vez no Rio Grande do Sul, em 2003, o “Depoimento sem Dano” envolve técnicas de coleta de testemunho de forma alternativa à audiência tradicional, evitando o contato da ...

Confira a edição de março de 2009 do Judiciário em Foco, informativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Editado mensalmente, nas versões impressa e eletrônica, o Judiciário em Foco está disponível a todos os envolvidos e interessados no trabalho da Justiça acreana.

A Lei de Execução Penal, também conhecida como LEP (Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984), é o tema de debate desta 22ª edição do Judiciário em ...