Audiência Pública

APRESENTAÇÃO

Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2009, o Programa Começar de Novo visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e consequentemente reduzir a reincidência de crimes.

No Estado do Acre, quem coordena o programa atualmente é a juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi. Desde 2002 são desenvolvidas ações de ressocialização com os reeducandos, por meio da Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL), atualmente Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), com a colaboração de diversos parceiros da esfera pública e privada.

Desde então já foram oferecidos diversos cursos, dentre os quais merecem destaque os de carpinteiro, pedreiro, instalador hidráulico, eletricista, pintura em tecido, biojóias, manicure e pedicure, auxiliar administrativo, entre outros. Dados constante do Relatório atual do Programa, elaborado em novembro de 2012, registra que 2.710 reeducandos já foram contemplados com algumas das suas ações do programa em 2012 e um total de 43.533 atendimentos ao completar uma década de trabalhos. São reeducandos dos regimes semi-aberto, aberto, condicional e prestação de serviço à comunidade, já participaram dos cursos oferecidos pela VEPMA.

A equipe técnica da Vara também desenvolve trabalhos de grupo e ministra palestras educativas para os reeducandos, com o objetivo de conscientização e reflexão dos seus atos, estimulando o retorno à sociedade com novas atitudes e formas de agir.