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Des.ª Miracele de Souza Lopes Borges

1991 - 1993

Natural de Xapuri (AC), Miracele de Souza Lopes Borges nasceu em 17 de julho 1941. É viúva.

Cursou o ensino fundamental no Colégio Acreano e na Escola Técnica de Comércio Acreana. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre, turma de 1972, com aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal do Pará.

De 1962 a 1977 trabalhou como agente administrativo do extinto Território Federal do Acre. Entre as funções exercidas ao longo da vida pública estão as de Contadora Geral do Estado do Acre, Secretária de Fazenda e de Administração do Acre, Procuradora-Geral do Estado, Procuradora da Fundação do Bem-Estar Social (FUNBESA) e Procuradora da Companhia de Saneamento e Esgoto do Acre (SANACRE).

Na Magistratura Acreana foi Juíza Temporária da 2ª Seção Judiciária; Juíza de Direito Titular da Comarca de Brasiléia; Juíza efetiva da classe de Juiz de Direito do TRE-AC; Juíza de Direito Titular da 2° Vara Cível da Comarca de Rio Branco; Juíza efetiva da classe de Desembargador do TRE-AC; Vice-Presidente e Corregedora Regional do TRE-AC nos períodos de 1987/1989 e 2000/2001; Presidente da Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC); Presidente do TRE-AC nos períodos de 1989/1991 e 2001/2003; Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 1991/1993; Presidente da Câmara Cível do Tribunal de Justiça no biênio 1993/1995; Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) no biênio 1995/1997; e Corregedora Geral da Justiça do Tribunal de Justiça no biênio 1997/1999.

É membro da Câmara Cível; da Comissão Permanente de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Judiciários e Legislativos; da Comissão Judiciária Estadual de Adoção Internacional (CEJAI); e Professora da União Educacional do Norte, trabalhando com as disciplinas de Direito Processual Civil I a IV.

É a atual Presidente da Câmara Cível do TJAC (biênio 2009/2011). No ano de 2010 comemora 24 anos de Desembargo.

(Fonte: Gabinete Desembargadora Miracele Lopes).



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