Inicial/ Sobre o Judiciário

2001 - 2003

Natural de Cruzeiro do Sul (AC). Arquilau de Castro Melo nasceu em 26 de dezembro de 1952. É casado e tem dois filhos.

Mudou-se para Rio Branco no início da década de 1970, onde concluiu o 2º Grau no Colégio Acreano. Ingressou no curso de Direito da Universidade Federal do Acre em 1976. No ano seguinte, entrou para a redação do jornal alternativo “O Varadouro”, editado pelos jornalistas Elson Martins e Silvio Martinello. Com o fim do jornal “O Varadouro”, em 1981, migrou para o jornal “A Gazeta do Acre”, onde trabalhou como repórter.

Após concluir o curso de Direito, em 1980, passou a advogar na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (CONTAG) e para o Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Acre, ligado à Diocese do Acre-Purus. Nessa condição, deu assistência jurídica aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Acre e às Associações de Moradores de Rio Branco. Participou de movimentos populares ligados à defesa dos excluídos e foi o principal advogado de centenas de famílias seringueiras que, expulsas da floresta, encontravam na invasão de terrenos nas periferias da cidade a única alternativa para conseguir um teto.

Ingressou na Magistratura Acreana em 1986, após ter sido aprovado em concurso público de provas e títulos. Em 1994 foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador. Foi Corregedor Geral da Justiça no ano de 1998, e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre em 2000. Assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre durante o biênio 2001/2003.

Por meio do Decreto nº 5.972, de 08 de agosto de 2002, foi integrado ao Conselho de Notáveis do Estado do Acre.

Assumiu, interinamente, o Governo do Estado do Acre nos períodos de 12 a 18 e de 27 a 29 de abril do ano de 2002.

Por meio do Decreto nº 6.985, de 31 de janeiro de 2003, foi homenageado com a insígnia no Grau de Grã-Cruz, da Ordem da Estrela do Acre.

Cargos no Poder Judiciário:

• Assessor do Desembargador Wanderley Nonato de Oliveira (1985)
• Juiz de Direito Substituto (1986)
• Juiz de Direito de Tarauacá (1987)
• Juiz de Direito de Sena Madureira (1987)
• Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Rio Branco (1988)
• Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Rio Branco (1990)
• Eleito para o Tribunal Regional Eleitoral do Acre como membro efetivo (1993)
• Promovido por antigüidade, ao cargo de Desembargador (1994)
• Empossado membro da Câmara Criminal (1994)
• Empossado suplente da classe de Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (1994)
• Eleito e empossado Corregedor Geral da Justiça (1994)
• Eleito e empossado Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (1996)
• Nomeado Coordenador dos Juizados Especiais Cível e Criminal e do Projeto Cidadão (1997)
• Posse no cargo de Juiz substituto da classe de Desembargador no TRE/AC (1997)
• Posse no cargo de membro efetivo da classe de Desembargador do TRE/AC (1998)
• Eleito e empossado no cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE/AC (1998)
• Eleito e empossado no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (2000)
• Eleito e empossado no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (2001/2003)
• Eleito e empossado no cargo de Corregedor Geral da Justiça do Acre (2005/2007)
• Eleito e empossado no cargo de Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (2007/2009)
• Eleito e empossado no cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE/AC (2007/2009)
• Eleito e empossado no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (2009/2011)

Desde 1997 é o Coordenador do Projeto Cidadão, desenvolvido pelo TJAC em parceria com diversos órgãos e instituições. Atualmente preside o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (2009/2011). No ano de 2010 comemora 16 anos de Desembargo.

 

(Fonte: Desembargador Arquilau Melo)