Portarias Vice-Presidência
| Nº | Ementa | Publicação | ||||
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332/2023 (02/02/2023) |
"Aprova e institui o Manual de Procedimentos no âmbito do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPNAC e dá outras providências." | DJE n. 7.237, de 6.2.2023, p. 5. |  |
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2102/2021 (21/10/2021) |
"Nomeia membros do Grupo de Trabalho, para coordenar o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social – FERRFIS, no biênio 2021/2023." | DJE nº 6.939, de 25.10.2021, p. 2-3. | |
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1898/2021 (27/09/2021) |
"Nomeia membros para a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – PLS do Poder Judiciário do Estado do Acre." REVOGADA | DJE nº 6.929, de 7.10.2021, p. 1. | |
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784/2021 (24/03/2021) |
"Designa Coordenadora e membros do Núcleo Socioambiental Permanente, para o biênio 2021-2023." REVOGADA | DJE nº 6.800, de 29.3.2021, p. 1-2. | |
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01/2016 (20/09/2016) |
"Cria o Comitê de Mobilização da Meta 4 – ENASP." | DJE nº 5.730, de 23.9.2016, fl. 3. | |