Encontro em Brasília deliberou sobre os convênios entre tribunais e universidades para o estágio de estudantes de psicologia e de outras áreas nas varas de violência doméstica.
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, participou nesta terça-feira (30) de reunião com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, com presidentes de outros Tribunais de Justiça e representantes do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB). Realizado em Brasília, na sede da instância máxima do Judiciário, o encontro em Brasília deliberou sobre os convênios que possibilitarão a aproximação e parcerias entre tribunais e universidades para o estágio de estudantes de psicologia e de outras áreas do conhecimento nas varas especializadas de violência doméstica.
“Encontro de muita relevância, porque envolveu, além do Judiciário, as universidades em sua representação maior, que são os seus reitores, passando a atuar como parceiros nessa caminhada contra a violência e pela paz no lar. Tenho a convicção de que haverá maior sucesso nesse sentido, pois a solução para boa parte dos problemas passa pela educação, que contribui decisivamente para a conscientização e mudança dessa impactante realidade que vivenciamos de agressão contra as famílias, principalmente contra as mulheres”, destacou a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim.
Também houve tratativas para que seja intensificada a Campanha Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, cujo objetivo é promover ações concentradas, para fins de agilizar audiências e julgamentos dos processos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher.
Em seus pronunciamentos, Cármen Lúcia, tem ressaltado “a história de violência e preconceito contra as mulheres no País e sobre a necessidade de medidas de combate a essa problemática social”. A ministra do STF também tem enfatizado acerca da necessidade de se “garantir a todo ser humano o princípio da dignidade e de se fazer justiça o mais rápido possível”. Segundo ela, “a justiça tardia é falha sim e, no caso de violência doméstica, é mais grave ainda, pois ela passa pela porta de casa”.
No Brasil, três em cada cinco mulheres jovens já sofreram algum tipo de violência em relacionamentos, conforme dados da organização de consultoria, pesquisa e marketing Data Popular. Entre os anos 1980 e 2010, mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no País, das quais 43 mil somente na última década (segundo o Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari).
Mutirão no Acre
Em reunião com coordenadores da campanha nos tribunais, também em Brasília, ocorrida em maio deste ano, a ministra já havia discutido o propósito de compartilhar as atividades da Primeira Semana da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, realizada em março. Foi ressaltado o compromisso de todos por mais uma atividade concentrada de julgamento de processos relativos à busca da paz em casa, com vistas a diminuir e mesmo extinguir os casos, o que terá lugar nos dias três a sete de agosto deste ano.
Exatamente nesses dias, haverá um mutirão no âmbito da Justiça do Acre, escolhido para deflagrar o lançamento da campanha nacional.
O objetivo é integrar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, as varas criminais e dos Tribunais do Júri etc., em um esforço conjunto para julgamento de casos de violência doméstica, principalmente os que envolvem homicídio.
Estão previstas a antecipação de audiências e realização de júris, além de ações em cada comarca buscando dar celeridade ao julgamento dos processos e a conscientizar cidadãos a fim de promover a paz doméstica.