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DATA NOTÍCIAS
19.12.2014 Justiça do Acre determina que Gol Linhas aéreas transporte passageiros
Empresa deverá providenciar o embarque dos autores da ação em vôo de Rio Branco (AC) a Teresina (PI) neste sábado....
19.12.2014 Homicídio qualificado: Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusado pelo crime
Decisão considera a necessidade de garantia da Ordem Pública, bem como a inexistência de constrangimento ilegal na prisão preventiva do acusado....
19.12.2014 Caso Telexfree: 2ª Câmara Cível julga improcedente apelação da Ympactus Comercial S/A
Empresa continua com bens bloqueados e proibida de admitir novas adesões à rede, sob pena de pagamento de R$100 mil por cada novo cadastramento ou recadastramento....
19.12.2014 TJAC divulga relatório final da IX Semana Nacional da Conciliação
Resultados mais expressivos foram obtidos na área cível, na qual foram atendidas 1.968 pessoas e realizados cerca de 400 acordos....
19.12.2014 Presidente do TJAC prestigia diplomação dos eleitos pelo TRE
Além do governador e da vice-governadora foram entregues outros 35 diplomas aos eleitos em outubro deste ano....
18.12.2014 Contratação de juízes leigos e conciliadores: Tribunal de Justiça divulga resultado final homologado
Ao todo 100 candidatos foram considerados classificados para o cargo de conciliador. Já para o cargo de juiz leigo foram classificados outros 21 candidatos....
18.12.2014 Comarca de Epitaciolândia condena mercantil a pagar indenização coletiva de R$ 100 mil
De acordo a decisão, estabelecimento comercializava produtos impróprios ao consumo, ou seja, com prazo de validade vencido....
18.12.2014 Justiça determina que empresa de laticínios promova reparação de danos ambientais
Decisão da 4ª Vara Cível também determina que em caso de descumprimento, a multa diária seja de R$ 2.500....
18.12.2014 Aviso - 2ª Câmara Cível
41ª Sessão Ordinária desta sexta feira (19) terá início somente às 11h na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis....
18.12.2014 Outdoors marcam encerramento de projetos contra a violência
Além de orientar os cidadãos sobre os seus direitos, iniciativa busca propiciar uma conscientização acerca do assunto....




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