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31.03.2015 Encontro dos Corregedores Gerais dos Tribunais defende Justiça mais célere
Evento teve a participação da desembargadora Regina Ferrari, corregedora geral da Justiça, e o juiz-auxiliar da Corregedoria, Leandro Gross....
31.03.2015 Escola do Poder Judiciário divulga agenda de atividades do mês de abril de 2015
Atividade inicial contará com a palestra ‘Coaching para uma Liderança Efetiva’, a ser ministrada pela procuradora do Estado Caterine Castro....
31.03.2015 Comarca de Xapuri mantém prisão preventiva de acusados de receptação e uso de documento falso
Decisão considera que soltura dos réus representaria uma afronta à ordem pública, bem como colocaria em perigo a correta aplicação da lei penal....
31.03.2015 Peticionamento Eletrônico: Portaria restitui prazos processuais que tiveram fluência no período de 24 a 27 de março
Ato considerou a ocorrência de problemas técnicos decorrentes de erro durante a atualização do Sistema de Automação do Judiciário pela empresa Softplan. ...
31.03.2015 1ª Câmara Cível tem 30 processos pautados para a sessão desta terça-feira (31)
Órgão Julgador é composto pelos desembargadorLaudivon Nogueira (presidente), Eva Evangelista (membro efetivo) e Adair Longuini (membro efetivo)....
30.03.2015 Fundo das Penas Pecuniárias: Comarca de Capixaba torna público processo de cadastramento de instituições e projetos
As propostas deverão ser entregues até a data de 24 de abril, no horário das 9 às 18 horas, diretamente na Vara Criminal da Comarca....
30.03.2015 Aviso - 2ª Turma Recursal
A 1ª Sessão Extraordinária do Órgão Julgador será realizada na próxima quarta-feira (1º), a partir das 14 horas....
30.03.2015 Réu é condenado a 15 anos de prisão pela prática de roubo qualificado na Capital
Regime da pena imposta é o inicial fechado, em sentença do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco....
30.03.2015 Decisão impede que aumento dado a auditor da Receita Estadual seja concedido a técnico
Desembargador-relator considera que ao Poder Judiciário não é dado aumentar vencimentos de servidor público....
27.03.2015 2ª Turma Recursal nega recurso à consumidora que queria entrar no cinema portando milk-shake
Órgão Julgador entendeu que empresa tem alertado o público acerca da proibição de entrar com certos alimentos nas salas de projeção....




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