Inexigibilidade de Licitação

Data	Descrição	PDF	RTF
11/04/2022	Contratação de empresa exclusiva para fornecimento de peças de reposição (hélice) para equipamento de refrigeração, Shiller, que atende a Sede do Tribunal de Justiça, conforme solicitação DRVAC/SUMBE (Evento SEI nº 1153461) e relatório técnico da empresa de manutenção (Evento SEI nº 1153446), no valor de R$ 9.576,74 (nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
24/02/2022	Contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador, Gabriel Henrique Collaço para ministrar o Curso de “Redação Jurídica: uma visão prática”, com carga horária de 10h/a (vinte horas aula), que realizar-se-á no período de 07 a 18 de março vindouro, na modalidade EaD, oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD.
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
22/03/2022	Contratação direta da docente Profª. Dra. Amanda Flávio de Oliveira para ministrar a disciplina “As Decisões Judiciais, Orçamento Público e Law and Economics” do Programa de Pós-Graduação Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD/2022, com agendamento para realização nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2022, na modalidade EaD, com encontros síncronos e assíncronos no Google Meet e Moodle (Evento SEI nº 1127106).
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
24/03/2022	Contratação direta da empresa GS CABRAL, inscrita no CNPJ sob o nº 05.028.285/0001-92, para realização das aulas do Programa de Atualização na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por meio dos formadores Ana Cristina Ferreira de Araújo e Roney Caldera, com carga horária de 48h/a (quarenta e oito horas-aula), previstas para serem realizadas entre 28 de março a 27 de abril de 2022, na modalidade presencial no âmbito da Escola do Poder Judiciário do Acre, ao custo total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
24/02/2022	Contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador, Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto, para ministração da disciplina, Conexões Ocultas entre o Executivo e o Judiciário: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, com carga horária de 20h (vinte) horas, que realizar-se-á entre os dias 7, 8, 10 e 11 de março de 2022, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet e Moddle), na qual se ofertará 40 (quarenta) vagas, e que compõe o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD.
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
04/03/2022	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do formador Dr. Josemar Sidinei Soares, que ministrará o Webinário “Consciência de Si, Direito e Sociedade (Modalidade EaD – Plataforma Google Meet), a ser realizado no dia 9 de março de 2022, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet), ao custo total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
18/02/2022	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa JF NEGOCIOS DIGITAIS E TREINAMENTO ONLINE LTDA, CNPJ nº 27.894.636.00001-80, responsável por ministrar o curso “CMS WORDPRESS“, com carga horária de 43h/a (quarenta e três horas-aula), no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
06/12/2021	Contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador, Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto, para prestação do serviço de elaboração do conteúdo do Plano de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, com carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, a ser ofertado aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC.
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
15/11/2021	Contratação direta da empresa ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA., concessionária exclusiva da marca TOYOTA para prestação de serviços de manutenção de 1 (um) veículo Caminhonete Toyota Hilux CDSR A4FD, placas QLU3156, adquirido por este Sodalício através do Processo SEI nº 0001332-71.2018.8.01.0000, tendo em vista a ARP nº 61/2018 (0408962) que informa a garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses.
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
09/11/2021	Contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador Dr. Rafael Padilha dos Santos, responsável por ministrar o “Seminário Especial de Direitos Humanos”, modalidade EaD (Google Meet e Moodle), entre 10 a 11 de novembro de 2021, com carga horária de 5h/a (cinco horas-aula).
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
22/10/2021	Contratação direta da empresa Acre Comércio e Administração Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 63.605.653/0001-14, para o fornecimento de serviços de manutenção preventiva do veículo sedan Toyota Corolla XEI, blindado, placas OXP 8776 (revisão de 36 meses), tendo em vista a exigência no manual de garantia do fabricante.
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
31/08/2021	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da formadora Dra. Débora Maliki, responsável por ministrar o Curso: “Administração em Tempo de Crise, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação”, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet e Moodle), com carga horária de 40h/a (quarenta horas-aula).
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
31/08/2021	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONE CURSOS – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA para ministração do Curso Online: eSOCIAL – Atualizado com as NOVAS Portarias Conjuntas 76 e 77/2020. Como se Preparar para a Implantação do eSocial na Administração Pública a partir de 2021 (Modalidade EaD), por meio do formador João Luiz Póvoa, com carga horária de 16h (dezesseis horas).
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
04/08/2021	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do formador Dr. Marcelo Elias Naschenweng, que ministrará o Webinário “Hermenêutica do Precedente”, com carga horária de 02 (duas) horas, em 17 de agosto de 2021, das 15h às 17h, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet).
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
20/07/2021	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, I, da Lei n.º 8.666/93, da empresa LUCANET SISTEMAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.673.703/0001-80, para fornecimento de atualização do sistema de e-mail IceWarp Mail Server, upgrade e suporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
Anexo I	Justificativa de Contratação.
27/07/2021	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, das formadoras Dra. Madgéli Frantz Machado e Dra. Luiza Vieira Sá de Figueiredo, responsáveis por ministrarem o Curso, “Julgamento com Perspectiva de Gênero”, pelo valor total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), conforme previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD-2021.
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
23/07/2021	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do formador Márcio Pereira de Souza, inscrito no CPF nº 371.571.241-49, objetivando ministrar o Curso “Planejamento, Governança e Gestão de Riscos Corporativos”.
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
14/07/2021	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do formador 2º SGT PM João Paulo Souza da Silva, inscrito no CPF nº 632.949.232-87, bem como do monitor Agente de Segurança Sharle Silva Almada, inscrito no CPF nº 465.696.852-87, responsáveis por ministrarem o Curso “Operador de Pistola”, conforme previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD-2021.
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
Anexo II	Retificação da Decisão
06/07/2021	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Habitus Consultoria de Gestão de Pessoas – Doraci Souza da Silva – ME, CNPJ sob nº 26.775.416/0001-75, para ministrar o Curso “Avaliação de Bens para Oficiais de Justiça“, por meio da formadora Dra. Asmaa AbduAllah Hendawy, com carga horária de 24h.
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
19/04/2016	Prestação de Serviço de manutenção do sistema que provê o Protocolo Digital de Documentos Eletrônicos – BRAYPDDE, pelo período de 12 (meses)
Anexo I	Termo de Referência
25/05/2018	Prestação de Serviço de Manutenção do veículo Toyota Hilux SW4 pertencente a frota deste Poder
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação)
20/03/2019	Manutenção Preventiva no Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 10.000 km – 1ª revisão) -, pertencente a frota deste Tribunal de Justiça
Anexo I	Solicitação de Aquisição I
31/05/2019	Manutenção do veículo Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 20.000 km – 2ª revisão), pertencente à frota deste Tribunal de Justiça
Anexo I	Solicitação de Aquisição I
25/06/2019	Manutenção Preventiva, no período de garantia de 36 meses, referente ao Veículo Toyota Hilux 4X4 CD SW4 A/T – PLACA QLV 1447 (revisão de 20.000 km)
Anexo I	Solicitação de Aquisição I
07/08/2019	Manutenção Preventiva no Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 30.000 km – 3ª revisão) -, pertencente à frota deste Tribunal de Justiça
Anexo I	Solicitação de Aquisição I
27/08/2019	Curso de Formação de Conciliadores para acompanhamento técnico e pedagógico dos participantes do Curso de Formação de Conciliadores na modalidade EAD
Anexo I	Termo de Referência
23/09/2019	Manutenção Preventiva no veículo preventiva de 01 (um)veículo sedan Toyota Corolla XEI blindado placas OXP 8776 (revisão de 12 meses, veículo atualmente com 2.800 KM rodados)
Anexo I	Justificativa de Contratação
23/09/2019	Manutenção Preventiva Sedan Toyota Corolla XEI blindado placas OXP 8776 (revisão de 12 meses, veículo atualmente com 2.800 KM rodados)
Anexo I	Justificativa de Contratação
09/10/2019	Manutenção Preventiva no Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 40.000 km – 4ª revisão) -, pertencente à frota deste Tribunal de Justiça
Anexo I	Justificativa de Contratação
20/12/2019	Manutenção Preventiva, no período de garantia de 36 meses, referente ao Veículo Toyota Hilux 4X4 CD SW4 A/T – PLACA QLV 1447 (revisão de 30.000 km)
Anexo I	Justificativa de Contratação
07/02/2020	Manutenção Preventiva no Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 50.000 km – 5ª revisão)
Anexo I	Justificativa de Contratação
28/02/2020	Curso de acordo com o Decreto Federal 10.024/2019 – participação de 02 (dois) servidores no (Novo Pregão) Pregão Eletrônico com prática no Portal de Compras Governamentais, a ser realizado nos dias 9 a 11 de março de 2020, na cidade de Recife-PE, bem como à concessão de diárias e passagens aéreas.
Anexo I	Justificativa de Contratação
13/05/2020	“Curso Teoria e Pratica de Precedentes”, no período de 18 de maio a 24 de junho de 2020, na modalidade EAD
Anexo I	Justificativa de Contratação
01/06/2020	Prestação dos Serviços de revisão de 60.000 Km do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166
Anexo I	Justificativa de Contratação
07/07/2020	Prestação dos Serviços de Restauração da obra em marchetaria, denominada “JUSTIÇA NA AMAZONIA” com a deusa da justiça em contexto de paisagem amazônica, medindo 17,15 metros quadrados, que requer reposição de partes da marchetaria, troca de suportes de madeira e mudança em algumas composições de arabescos da base
Anexo I	Justificativa de Contratação
09/09/2020	Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, consistente em ministrar o curso “Alienação Parental e o Judiciário: compreendendo os vieses constitucionais, familistas e infancistas”, a se realizar entre os dias 31 de agosto de 2020 a 28 de setembro de 2020, modalidade EaD, plataforma ESJUD/AVA
Anexo I	Justificativa de Contratação
17/09/2020	Curso de Webinário Adoção Procedimentos e Desafios, na modalidade EaD, com carga horária de 2h/a, no dia 20 de agosto de 2020
Anexo I	Justificativa de Contratação
28/08/2020	`Prestação dos Serviços de Webinário com o título “Identidade de Gênero: Direitos Civis e Sexualidade”, a ser ministrado pela Desembargadora Maria Berenice Dias, no dia 18 de agosto de 2020, das 14 às 17h, com carga horária de 3h/a, modalidade EaD
Anexo I	Justificativa de Contratação
05/10/2020	Curso de Webinário A Nova Previdência – Regime Próprio dos Servidores Civis do Estado do Acre, a se realizar nos dias 15 e 16 de setembro de 2020, com carga horária 5h/a, modalidade EaD, plataforma webex
Anexo I	Justificativa de Contratação
06/10/2020	Curso: “Gestão Cartorária”, na modalidade EaD, plataforma ESJUD AVA
Anexo I	Justificativa de Contratação
06/10/2020	Curso Redação Forense e Comunicação Assertiva na Magistratura, período de 26 de outubro de 2020 a 27 de novembro de 2020, com carga horária de 30h/a, na modalidade EaD
Anexo I	Justificativa de Contratação
23/10/2020	Prestação dos Serviços de revisão de 60.000 Km do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166
Anexo I	Justificativa de Contratação
29/10/2020	Aquisição de Assinatura corporativa contendo 7 (sete) licenças fixas para acesso a diversos cursos na área de tecnologia da informática, para capacitar e atualizar da equipe de desenvolvimento de sistemas deste Tribunal
Anexo I	Justificativa de Contratação
29/10/2020	Prestação dos serviços de retrato em óleo sobre tela, Desembargadora Denise Bonfim, medindo 30×40 cm
Anexo I	Justificativa de Contratação
03/11/2020	Curso de Metodologia da Pesquisa no Direito, a ser ministrado pelo Dr. Orides Mezzaroba, na modalidade EaD, com carga horária de 55h/a, período de 4 de novembro de 2020 a 29 de janeiro de 2021
Anexo I	Justificativa de Contratação
04/11/2020	Curso de Pesquisa e Planejamento em Educação, a ser ministrado pela docente Acácia Zeneida Kuenzer, na modalidade EaD, com carga horária de 20h/a, de 28 a 30 de outubro e de 3 a 13 de novembro de 2020
Anexo I	Justificativa de Contratação
10/11/2020	Manutenção Preventiva do veículo sedan Toyota Corolla XEI, blindado, placas OXP 8776 (revisão de 24 meses, veículo atualmente com 8.800 KM rodados)
Anexo I	Justificativa de Contratação
18/11/2020	Curso de Webinário: “Tabelas Processuais Unificadas Classes, Assuntos e Movimentos no 2º Grau“, modalidade EaD, plataforma webex, com carga horária de 4h/a
Anexo I	Justificativa de Contratação
18/11/2020	Fornecimento de Papel de Segurança para expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito em atendimento da demanda das Serventias Extrajudiciais Oficializadas do Estado do Acre
Anexo I	Justificativa de Contratação
19/11/2020	Prestação dos Serviços de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, consistente em ministrar o WEBINÁRIO: “Oficial de Justiça como Agente de Conciliação”, modalidade EaD, plataforma Cisco Webex
Anexo I	Justificativa de Contratação
30/12/2020	Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, consistente na inscrição de 04 (quatro) vagas para participar do Curso “DIRF 2021 – Para Órgãos Públicos Teórico e Prático Direto no Programa da DIRF e Cruzamentos de Declarações”
Anexo I	Justificativa de Contratação
29/01/2021	Prestação de serviço técnico profissional especializado para o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal,consistente na realização de Curso de Gestão Humanizada, na modalidade EAD,com a carga horária de 20h/a.
Anexo I	Justificativa de Contratação
25/03/2021	Manutenção Preventiva do veículo TOYOTA HILUX 4X4 CD SW4 A/T ( 5ª revisão de 50.000 km)
Anexo I	Justificativa de Contratação
30/03/2021	Prestação do Serviço de manutenção preventiva do veículo TOYOTA HILUX CDSR A4FD, Placa QLU 3166
Anexo I	Justificativa de Contratação
13/04/2021	Curso “Direitos fundamentais desde uma perspectiva de gênero”, na modalidade EaD.
Anexo I	Justificativa de Contratação

Data	Descrição	PDF	RTF

2019	Lista de processos licitatórios de 2019 de dispensa e inexigibilidade
2016	Lista de processos licitatórios de 2016 de dispensa e inexigibilidade
17/12/08	Contratação direta de empresa especializada em serviços de manutenção dos Veículos da Renaut Clio Sedan.
11/12/08	Curso de Aposentadoria e Pensões, Cálculos, concessões e outros.
11/11/08	Contratação direta da empresa E. ALMEIDA CASTRO
11/11/08	Inscrição no Curso de Mediação e Arbitragem.
06/11/08	Contratação direta da empresa MOURA & CIA (Servimaq).
06/11/08	Fundação Getúlio Vargas – Ministrar os cursos de Juiz e a Ética e Formação de Liderança.
05/11/08	Contração de serviços de transporte e fornecimento de alimentação da empresa INÁCIOS TUR INÁCIOS TURISMO LTDA.
15/10/08	Contratação de artistas para apresentação de versão resumida da Ópera “Aquiry – A luta de um povo”, durante a cerimônia de abertura do 76º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.
19/09/08	Despacho de Inexigibilidade para aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros.
16/09/08	Acesso à Internet para a Comarca de Tarauacá.
14/08/08	Sistema SIGEM – RH e Folha de Pagamento.
05/08/08	Aquisição de água mineral destinado às Comarcas de Bujari, Capixaba e Porto Acre.
17/07/08	Inscrição de Servidores da COGER na Palestra “O Segredo” A Lei da Atração nos Negócios Pessoais e Profissionais.
29/05/08	Pagamento de honorários aos facilitadores CECAP.
25/05/08	Solicitação de Inscrição de Magistrado na VII Jornada Brasileira de Direito Processual Civil e Penal.
24/05/08	Inscrição de Servidores no Curso 5 “S” da qualidade, oferecido pelo SEBRAE.
14/05/08	Proposta de curso “como redigir ementas”.
09/04/08	Pagamento de despesa com as atividades de capacitação. CECAP
28/02/08	Realização de uma oficina de avaliação e planejamento da direção do Poder Judiciário.
13/02/08	Prestação de serviços postais em âmbito nacional e internacional.

» Dispensa de Licitação

Última modificação: 13/04/2022
Fonte de informação: Resolução COJUS Nº 10/2021
Formatos disponíveis: PDF, RTF
Periodicidade: Mensal
Responsável: Gerência de Contratação - GECON
E-mail: gecon@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3302-0390

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