TJAC

Legislação

 

Portarias Presidência

Descrição Baixar
435/2015 "Composição do Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação - FECOM." Download
420/2015 "Composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA/AC, biênio 2015/2017." Download
409/2015 "Composição da Comissão de Informática, Jurisprudência e Biblioteca." Download
408/2015 "Composição da Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos." Download
383/2015 "Autorizar a convocação de voluntários pelo Gabinete de Crise." Download
378/2015 "Composição do Gabinete de Crise." Download
371/2015 "Estabelece ponto facultativo nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, em Rio Branco, a partir das 14h do dia 03 de março de 2015, até 6 de março de 2015." Download
370/2015 "Designação de magistrada para atuar como Juíza de Conciliação de Precatórios." Download
1091/2014 "Composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação." Download
1037/2014 "Altera o Anexo I da Portaria nº 990/2014, de 01.08.2014." Download
990/2014 "Constituir equipe de trabalho com a finalidade de participar das discussões de revisão do Plano Estratégico para viger no período de 2015-2020." Download
983/2014 "Constituir Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Acre." Download
2639/2013 "Estabelece diretrizes para a divulgação dos históricos de indisponibilidade dos módulos do peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." Download
2397/2013 “Estabelece requisito para provimento do cargo de Diretor de Secretaria ou equivalente.” Download
2038/ 2013 “Designa o Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira para atuar como Juiz de Cooperação do âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre.” Download
2024/2013 “Dispõe sobre a distribuição exclusiva das ações de execução fiscal ajuizadas na Comarca de Rio Branco à 3ª Vara da Fazenda Pública.” Download
1771/2013 "Altera a composição dada pela Portaria nº 333/2012, da Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." Download
1459/2013 “Dispõe sobre a expedição de diligências e propostas de recomendações no âmbito das competências da Assessoria de Controle Interno - ASCOI.” Download
1409/2013 “Revoga a Portaria nº 1228/2013." Download
1228/2013 "Altera o art. 2º da Portaria nº 1385/2011." Download
1053/2013 “Apresentação de defesa, quando escrita, por qualquer tipo de mídia eletrônica, inclusive pen-drive, exclusivamente nos Juizados Especiais e por ocasião de audiência.” Download
901/2013 “Apresentação de contestação escrita nos Juizados Especiais Cíveis, em formato digital, a partir do dia 1º de junho de 2013.” Download
1385/2011 "Cria a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Domética e Familiar." Download
1751/2006 “Dispõe sobre o feriado consagrado às comemorações da Proclamação da República.” Download
179/2004 “Dispõe sobre desconto em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.” Download
191/2004 “Dispõe sobre o atendimento no Centro Médico deste Tribunal de Justiça.” Download
868/2004 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da avaliação e aprovação de toda e qualquer despesa pela Coordenadoria de Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e dá outras providências.” Download
1261/2003 "Estabelece o porte postal de remessa e retorno de autos com os valores estabelecidos na tabela de tarifas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos." Download
1472/2003 “Dispõe sobre a necessidade de determinar um índice de preço para constar dos contratos firmados por este Poder, de modo a uniformizá-los.” Download
1507/2003 “Institui, no âmbito deste Tribunal, a Central de Contratos, com a finalidade precípua de lavrar, receber, planejar, acompanhar e controlar a execução dos Contratos.” Download
1506/2003 “Dispõe sobre o monitoramento de todos os Convênios e Contratos celebrados por este Poder.” Download

 


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