Objetivo da Administração do Tribunal é garantir que os cidadãos possam ter serviços extrajudiciais com maior agilidade, conforto e facilidade.
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Cezarinete Angelim, juntamente com a corregedora geral da Justiça, desembargadora Regina Ferrari, participaram no final da tarde de quinta-feira (28) da entrega oficial da nova sede do 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco.
A serventia extrajudicial passa a funcionar a partir de agora na Avenida Ceará, nº 2.513, bairro Dom Giocondo, ao lado do Skate Park (Canal da Maternidade).
Também estiveram presentes no ato a desembargadora Maria Penha; o representante do governo do Acre, procurador do Estado Leonardo Rosa; o representante da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Eber Machado; o representante do Ministério Público do Estado, promotor de Justiça Rodrigo Curti; o representante da OAB-Seccional Acre, Cássio Tavares e o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre.
Participaram ainda da solenidade o presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg/AC), Antônio Sérgio, e o delegatário Fabrício dos Santos, que responde pelas serventias supracitadas.
Ao saudar os presentes, a desembargadora-presidente do TJAC ressaltou a dedicação da Corregedoria Geral da Justiça pela otimização dos serviços extrajudiciais, visando garantir ao cidadão a qualidade nas instalações físicas bem como nos serviços prestados ao usuário dos cartórios.
Cezarinete Angelim, durante uma breve explanação sobre a importância das serventias extrajudiciais, bem como da responsabilidade de seus delegatários, apontou a humanização como um dos fatores primordiais para se avançar na melhor qualidade do serviço à sociedade, lembrando que os cartórios estão sempre presentes nas atividades do cotidiano, “do nascimento até a morte”.
Já o delegatário Fabrício dos Santos lembrou que “sempre foi uma vontade proporcionar um ambiente de qualidade para o usuário do nosso serviço”.
A desembargadora Regina Ferrari procedeu com a entrega às autoridades da Cartilha do Cidadão (veja aqui na íntegra), cujo objetivo é esclarecer os cidadãos sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro, explicando em linguagem simples e acessível desde os conceitos mais básicos; como são e como funcionam as serventias extrajudiciais; até os procedimentos que lhes parecem mais complexos, a exemplo da suscitação de dúvida no registro imobiliário.
A mudança
A mudança de endereço do 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício do Registro das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco está relacionada a um trabalho promovido pela Corregedoria Geral da Justiça, com o apoio da Presidência do Tribunal, cujo objetivo é oferecer à população melhores serviços extrajudiciais, com mais agilidade, facilidade e conforto.
O novo espaço é mais amplo (o anterior funcionava ao lado da Tutti-Frutti), com mais funcionários (25 no total), mais moderno e com estrutura voltada à acessibilidade de pessoas com deficiência.
Também conta com espaço externo (ao lado) destinado exclusivamente para estacionamento dos clientes.
