Órgão Julgador comunica que a 6ª Sessão Extraordinária será realizada às 9 horas desta sexta-feira (16).
A Secretaria da 1ª Turma Recursal comunica às partes, advogados e demais interessados que a 16ª Sessão Extraordinária, será realizada nesta sexta-feira (16), às 9 horas da manhã, e não mais às 14 horas desse mesmo mesmo dia, como informado no aviso anterior. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 5.501, da última terça-feira (13).
Secretaria da 1ª Turma Recursal