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Calendário Ano 2011                                2010 - 2009 - 2008

JANEIRO
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
1 sábado Confraternização Universal Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607,
de 19.12.2002
1º a 6 sabado a quinta-feira Recesso Forense - Regimental Art. 80, § 3º, da Lei Complementar Estadual
nº 47, de 22.11.1995
7 a 20 sexta-feira a quinta-feira Suspensão de prazos processuais e audiências - Regimental -
20 quinta-feira Dia de São Sebastião Ponto Facultativo Municipal
(Assis Brasil, Epitaciolândia, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo e Xapuri)
-
23 domingo Dia do Evangélico Feriado Estadual Lei Estadual nº 1.538,
de 29.1.2004
MARÇO
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
7 e 8 segunda e terça-feira Carnaval Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual
nº 221 de 30.12.2010
8 terça-feira Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual Lei Estadual nº 1.411,
de 14.9.2001
9 quarta-feira quarta-feira de Cinzas Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual
nº 221 de 30.12.2010
19 sábado Dia de São José Ponto Facultativo Municipal (Tarauacá e Rodrigues Alves) -
22 terça-feira Aniversário do Município
de Xapuri
Feriado Municipal -
30 quarta-feira Aniversário do Município
de Plácido de Castro
Feriado Municipal Lei Municipal nº 358,
de 26.2.2008
ABRIL
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
21 quinta-feira Tiradentes Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607,
de 19.12.2002
21 a 2 2 quinta e sexta-feira Semana Santa Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual
nº 221 de 30.12.2010
24 domingo Páscoa Feriado Nacional -
24 domingo Aniversário do Município
de Taraucá
Feriado Municipal Decreto Federal nº 9.831, de 24/4/1913
28 quinta-feira Aniversário dos Municípios de Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves e Santa Rosa Feriado Municipal Lei Estadual nº 1.028,
de 28.4.1992
28 quinta-feira Aniversário do Município de Porto Acre Feriado Municipal Decreto Municipal nº 161, de 22/4/2009
MAIO
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
1 domingo Dia do Trabalho Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607,
de 19.12.2002
8 2º domingo do mês Dia das Mães Feriado Nacional -
14 sábado Aniversário dos Municípios de Senador Guiomard, Manoel Urbano e Assis Brasil Feriado Municipal - Lei Municipal nº 159, de 27.2.2007 (Assis Brasil)
- Decreto Municipal no 16, de 11.5.2004 (Senador Guiomard)
30 segunda-feira Aniversário do Município de Mâncio Lima Feriado Municipal Decreto Municipal nº 37,
de 27.5.2008
31 terça-feira Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Ponto Facultativo Municipal (Assis Brasil) -
31 terça-feira Dia de Nossa Senhora das Graças Ponto Facultativo Municipal (Senador Guiomard) Lei Municipal nº 471,
de 24.5.2001
JUNHO
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
13 segunda-feira Dia de Santo Antônio Ponto Facultativo Municipal (Capixaba) Lei Municipal nº 291,
de 10.7.2007
15 quarta-feira Aniversário do Estado Feriado Estadual Lei Estadual nº 14,
de 2.9.1964
23 quinta-feira Corpus Christi Feriado Nacional Lei Federal nº 9.093,
de 12.9.1995
24 sexta-feira Dia de São João Batista Ponto Facultativo Municipal (Bujari) -
JULHO
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
3 domingo Aniversário do Município de Brasiléia Feriado Municipal -
3 domingo Aniversário do Município de Brasiléia Ponto Facultativo Municipal
(Epitaciolândia)
-
13 quarta-feira Dia da Padroeira Bom Jesus do Abunã Ponto Facultativo Municipal (Plácido de Castro) -
AGOSTO
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
6 sábado Alusivo ao início da
Revolução Acreana
Ponto Facultativo Estadual Lei nº 2.126/2009
11 quinta-feira Dia do Advogado Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual
nº 221 de 30.12.2010
12 2ª sexta-feira do mês Festival do Açai Ponto Facultativo Municipal (Feijó) Lei Municipal no 155,
de 07.12.1999
12 2ª sexta-feira do mês Dia da Limagem
da Corrente
Feriado Municipal
(Porto Acre)
Lei Municipal nº263,
de 30.06.2005
14 2º domingo do mês Dia do Pais Feriado Nacional  
15 segunda-feira Dia de Santa Raimunda
do Bonsucesso
Feriado Municipal (Assis Brasil) Lei Municipal nº 160, de 27.2.2007
15 segunda-feira Dia da Nossa Senhora
da Glória
Feriado Municipal
(Cruzeiro do Sul)
Lei Municipal nº 464/2007
30 terça-feira Dia de Santa Rosa de Lima Ponto Facultativo Municipal (Santa Rosa do Purus) -
SETEMBRO
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
4 1º domingo do mês Dia Nossa Senhora
Rainha da Paz
Ponto Facultativo Municipal (Acrelândia)  
5 segunda-feira Dia da Amazônia Feriado Estadual / Regional Lei Estadual nº 1.526,
de 5.1.2004
7 quarta-feira Independência do Brasil Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607,
de 19.12.2002
8 quinta-feira Dia da Nosa Senhora
Santa Penha
Ponto Facultativo Municipal
(Manoel Urbano)
-
15 domingo Dia de Nossa Senhora das Dores Feriado Municipal (Brasiléia) Decreto Municipal nº 33 25.05.2010
25 domingo Aniversário do Município
de Sena Madureira
Feriado Municipal -
28 quarta-feira Aniversário do Município
de Cruzeiro do Sul
Feriado Municipal Lei Municipal nº 466/2007
OUTUBRO
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
4 terça-feria Dia de São
Francisco de Assis
Feriado Municipal (Brasiléia e Mâncio Lima) Decreto Municipal nº 32, de 2.10.2007
(Mâncio Lima)
9 2º domingo do mês Nossa Senhora de Nazaré Feriado Municipal (Porto Acre) -
12 quarta-feira Nossa Senhora de Aparecida Feriado Nacional Lei Federal nº 6.802,
de 30.6.1980
12 quarta-feira Nossa Senhora de Aparecida Ponto Facultativo Municipal (Porto Acre)  
28 sexta-feira Alusivo ao Dia do Funcionalismo Público Ponto Facultativo Estadual (art. 274, da LC nº 39/93)
Lei Estadual nº 2.247/2009
NOVEMBRO
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
2 quarta-feira Finados Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607,
de 19.12.2002
5 sábado Aniversário do Município de Marechal Thaumaturgo Feriado Municipal Lei Municipal nº 001/95,
de 5.4.1995
14 segunda-feira Alusivo ao Dia do Tratado de Petrópolis Ponto Facultativo Estadual Lei nº 57/1965
Decreto Governamental
nº 4.418, de 23.7.2009
Antecipado para esta data, por força da Lei nº 2.126/2009.
15 terça-feira Proclamação da República Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607,
de 19.12.2002
DEZEMBRO
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
8 quinta-feira Dia da Justiça Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual
nº 221 de 30.12.2010
8 quinta-feira Dia da Imaculada Conceição Ponto Facultativo Municipal (Porto Walter) -
8 quinta-feira Dia de nºssa Senhora
da Conceição
Ponto Facultativo Municipal
(Sena Madureira)
-
20 a 31 terçaa-feira (20) a
sabado (31)
Recesso Forense - Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual
nº 221 de 30.12.2010
21 quarta-feira Aniversário do Município de Feijó Feriado Municipal Decreto Federal no 968, de 21.12.1938
25 domingo Natal Feriado Nacional Lei Federal no 10.607,
de 19.12.2002
28 quarta-feira Aniversário do Município de Rio Branco Feriado Municipal Lei Municipal nº 330,
de 28.12.1981
 
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Pontos Facultativos Municipais
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