TJAC

Calendário Ano 2014                                2013 - 2012 - 2011 - 2010 - 2009 - 2008

JANEIRO
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
quarta-feira Confraternização Universal Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607,
de 19.12.2002
1º a 6 quarta-feira a segunda-feira Recesso Forense - Regimental Art. 37, § 1o, I, da Lei Complementar Estadual
no 221, de 30/12/2010
20 segunda-feira Dia de São Sebastião Ponto Facultativo Municipal
(Assis Brasil, Epitaciolândia, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo e Xapuri)
-
24 sexta-feira Dia do Evangélico Feriado Estadual Lei Estadual nº 1.538,
de 29.1.2004 Comemoração do dia 23 adiada para o dia 24, nos termos da Lei nº 2.126/2009
MARÇO
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
3 e 4 segunda e terça-feira Carnaval Feriado Regimental  
5 quarta-feira Quarta-feira de cinzas Feriado Regimental  
8 sábado Alusivo ao dia Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual Decreto Estadual n.º 3.046, de 27/12/2011
19 quarta-feira Dia de São José Ponto Facultativo Municipal (Tarauacá e Rodrigues Alves) -
22 sábado Aniversário do Município
de Xapuri
Feriado Municipal -
30 domingo Aniversário do Município
de Plácido de Castro
Feriado Municipal Lei Municipal nº 358,
de 26.2.2008
ABRIL
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
17 a 18 quinta e sexta-feira Semana Santa Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual 
nº 221 de 30.12.2010
21 segunda-feira Tiradentes Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607,
de 19.12.2002
24 quinta-feira Aniversário do Município
de Taraucá
Feriado Municipal Decreto Federal nº 9.831, de 24/04/1913
28 segunda-feira Aniversário dos Municípios de Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves e Santa Rosa Feriado Municipal Lei Estadual nº 1.028,
de 28/04/1992
28 segunda-feira Aniversário do Município de Porto Acre Feriado Municipal Decreto Municipal nº 161, de 22/04/2009
MAIO
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
quinta-feira Dia do Trabalho Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607,
de 19/12/2002
11 2º domingo do mês Dia das Mães Feriado Nacional Decreto Federal - nº 21.366, de 05/05/1932
14 quarta-feira Aniversário dos Municípios de Senador Guiomard, Manoel Urbano e Assis Brasil Feriado Municipal - Lei Municipal nº 159, de 27.2.2007 (Assis Brasil)
- Decreto Municipal no 16, de 11.5.2004 (Senador Guiomard)
30 sexta-feira Aniversário do Município de Mâncio Lima Feriado Forense Decreto Municipal nº 37,
de 27/05/2008
31 sábado Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Feriado Municipal (Assis Brasil) Emenda nº 03/1990
31 sábado Dia de Nossa Senhora das Graças Ponto Facultativo Municipal (Senador Guiomard) Lei Municipal nº 471,
de 24/05/2001
JUNHO
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
13 sexta-feira Dia de Santo Antônio Ponto Facultativo Municipal (Capixaba) Lei Municipal nº 291,
de 10/07/2007
15 domingo Aniversário do Estado Feriado Estadual Lei Estadual nº 14,
de 02/09/1964
19 quinta-feira Corpus Christi Feriado Nacional Lei Federal nº 9.093, de 12/09/1995
24 terça-feira Dia de São João Batista Ponto Facultativo Municipal (Bujari) -
27 sexta-feira Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Feriado Municipal (Feijó) Lei Municipal nº 451, de 1º/06/2009-
JULHO
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
3 quinta-feira Aniversário do Município de Brasiléia Feriado Municipal -
3 quinta-feira Aniversário do Município de Brasiléia Ponto Facultativo Municipal
(Epitaciolândia)
-
13 domingo Dia da Padroeira Bom Jesus do Abunã Ponto Facultativo Municipal (Plácido de Castro) -
AGOSTO
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
6 quarta-feira Alusivo ao início da
Revolução Acreana
Ponto Facultativo Estadual Decreto Estadual
nº 2.126, de 19/06/2009
8 2ª sexta-feira do mês Festival do Açai Ponto Facultativo Municipal (Feijó) Lei Municipal no 155,
de 07/12/1999
8 2ª sexta-feira do mês Dia da Limagem
da Corrente
Feriado Municipal
(Porto Acre)
Lei Municipal nº263,
de 30/06/2005
10 2º domingo do mês Dia do Pais Feriado Nacional  
11 segunda-feira Dia do Advogado Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual
nº 221 de 30/12/2010
15 sexta-feira Dia de Santa Raimunda
do Bonsucesso
Feriado Municipal (Assis Brasil) Lei Municipal nº 160, de 27/02/2007
15 sexta-feira Dia da Nossa Senhora
da Glória
Feriado Municipal
(Cruzeiro do Sul)
Lei Municipal nº 464/2007
15 sexta-feira Dia da Nossa Senhora
da Glória
Feriado Municipal
(Tarauacá)
Lei Municipal n 37, de 14/08/1989
30 sábado Dia de Santa Rosa de Lima Ponto Facultativo Municipal (Santa Rosa do Purus) -
SETEMBRO
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
5 sexta-feira Dia da Amazônia Feriado Estadual / Regional Lei Estadual no 1.526, de 5/1/2004
7 domingo Independência do Brasil Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607,
de 19/12/2002
7 1º domingo do mês Dia Nossa Senhora
Rainha da Paz
Ponto Facultativo Municipal (Acrelândia)  
7 domingo Dia da Nossa Senhora
Santa Penha
Ponto Facultativo Municipal
(Manoel Urbano)
-
15 segunda-feira Dia de Nossa Senhora das Dores Feriado Municipal (Brasiléia) Decreto Municipal nº 33 25/05/2010
25 quinta-feira Aniversário do Município
de Sena Madureira
Feriado Municipal -
28 domingo Aniversário do Município
de Cruzeiro do Sul
Feriado Municipal Lei Municipal nº 466/2007
OUTUBRO
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
4 sábado Dia de São
Francisco de Assis
Feriado Municipal (Brasiléia e Mâncio Lima) Decreto Municipal nº 32, de 02/10/2007
(Mâncio Lima)
4 sábado Dia de São
Francisco de Assis
Feriado Municipal (Tarauacá) Decreto Municipal nº 161, de 30/11/1979
12 domingo Nossa Senhora de Aparecida Feriado Nacional Lei Federal nº 6.802,
de 30/06/1980
12 domingo Nossa Senhora de Aparecida Ponto Facultativo Municipal (Porto Acre)  
12 2º domingo do mês Nossa Senhora de Nazaré Feriado Municipal (Porto Acre) -
15 quarta-feira Dia do Professor Feriado Municipal (Tarauacá) Lei Municipal nº 677, de 28/10/2009
27 segunda-feira Alusivo ao Dia do Funcionalismo Público Ponto Facultativo Estadual Art. 274, da Lei Complementar nº 39/93
NOVEMBRO
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
2 domingo Finados Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607,
de 19/12/2002
5 quarta-feira Aniversário do Município de Marechal Thaumaturgo Feriado Municipal Lei Municipal nº 001/95,
de 05/04/1995
15 sábado Proclamação da República Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607,
de 19/12/2002
17 segunda-feira Tratado de Petrópolis Ponto Facultativo Estadual Lei Estadual nº 57/1965
DEZEMBRO
DIA/MÊS
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
8 segunda-feira Dia da Justiça Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual
nº 221 de 30/12/2010
8 segunda-feira Dia da Imaculada Conceição Ponto Facultativo Municipal (Porto Walter) -
8 segunda-feira Dia de Nossa Senhora
da Conceição
Ponto Facultativo Municipal
(Sena Madureira)
-
20 a 31 sábado (20) a
quarta-feira (31)
Recesso Forense - Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual
nº 221 de 30/12/2010
21 domingo Aniversário do Município de Feijó Feriado Municipal Decreto Federal no 968, de 21.12.1938
24 quarta-feira Véspera de Natal Ponto Facultativo Estadual Decreto Estadual nº 3.046, de 27/12/2011
25 quinta-feira Natal Feriado Nacional Lei Federal no 10.607,
de 19/12/2002
28 domingo Aniversário do Município de Rio Branco Feriado Municipal Lei Municipal nº 330,
de 28/12/1981
31 quarta-feira Vérpera do Ano novo Ponto Facultativo após as 12h Estadual Decreto Estadual nº 5.039, de 02/01/2013
 
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Pontos Facultativos Municipais
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