Elivan Verus da Silva será submetido ao Conselho de Sentença pela acusação da morte do delegado de polícia civil Antônio Mello.
O Juízo da Comarca de Xapuri designou para esta quarta-feira (1º) o Júri Popular do acusado Elivan Verus da Silva, em virtude da prática do crime de homicídio duplamente qualificado do delegado de Polícia Civil Antônio Carlos Marques Mello e pelo sequestro de Maria de Fátima de Abreu Sarkis. Serão ouvidas as sete testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Acre (MPAC) e mais quatro pela defesa, além da vítima do sequestro e o réu.
Tanto o MPAC quanto a defesa atuarão nos debates orais (mais réplica e tréplica). O debate oral é o momento em que as partes podem explicitar e sustentar seus argumentos teses, no intuito de convencer os jurados de que estão com a razão. Concluídos os debates, o juiz-presidente do Júri, Luís Pinto, elaborará os quesitos, que serão votados pelos jurados. A tese que receber mais votos dos jurados será considerada a vencedora, decidindo-se, desse modo, o mérito da causa. Depois disso, o acusado será julgado pelo Conselho de Sentença, composto por sete jurados.
Ao juiz caberá, então, proferir a sentença, com o resultado do julgamento, bem como a dosimetria da pena (em caso de condenação).
Elivan da Silva já havia sido submetido ao Conselho de Sentença em outra ocasião, no último dia 17 de junho: ele foi condenado a uma pena de 38 anos de prisão, somando os dois crimes pelo homicídio da adolescente Janaína Costa e pela tentativa de homicídio da genitora da vítima.
Entenda o caso
Elivan Verus da Silva é acusado por homicídio praticado contra o delegado de Polícia Civil, Antônio Carlos Marques Mello (conhecido como Carioca), ocorrido no dia oito de janeiro deste ano de 2015.
Ele foi alvejado no dia 14 de dezembro do ano passado, quando perseguia em operação policial o acusado, o qual resistiu à prisão e atirou contra o investigador da Polícia Civil.
Embora tenha sido socorrido e levado ao hospital, o delegado faleceu, após mais de 20 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas do Acre, em Rio Branco.
A denúncia
O MPAC denunciou Elivan Verus da Silva, como incurso no art. 14, da Lei nº 10.826/2003, bem como no art. 148 e art. 121, parágrafo 2º, inciso V, do Código Penal, pela prática dos crimes de porte de arma de fogo de uso permitido; sequestro da vítima Maria de Fátima de Abreu Sarkis, namorada do denunciado, e pelo assassinato do delegado Antônio Mello.
O objetivo desses crimes praticados seria para garantir a impunidade de outro crime de homicídio, praticado pelo mesmo réu em desfavor da adolescente Janaína Costa, de apenas 15 anos de idade, ocorrido em novembro de 2014, portanto, 18 dias antes.
Os fatos
Segundo consta na denúncia ministerial, no dia 14 de dezembro de 2014, na fronteira entre Brasil e a Bolívia, o denunciado adquiriu uma espingarda, calibre 20, de uma pessoa não identificada e, por volta de 17 horas, abordou a vítima Maria de Fátima, sua namorada, no momento em que ela saía de sua propriedade rural.
Armado com essa arma de fogo e com um terçado que trazia na cintura, ele a obrigou a levá-lo na cidade, dentro de uma caminhonete Hilux, sob a mira da espingarda.
Durante o percurso, a vítima tentava acalmar o denunciado que se mostrava bastante nervoso, ameaçando ainda matar o caseiro da vítima, caso sua ordem fosse desobedecida.
Neste meio tempo, as polícias Civil e Militar foram acionadas por terceiros, com a informação de que o denunciado estava mantendo Maria de Fátima sequestrada no veículo. Na zona urbana de Xapuri, o réu percebeu a presença da viatura policial e determinou que ela empreendesse fuga, porém seu veículo foi bloqueado pela polícia.
Maria de Fátima então se refugiou na traseira da caminhonete, enquanto Elivan, com a sua espingarda em punho, de fora do carro, disparou contra o delegado, atingindo-o na altura do abdômen, que logo caiu ao chão.
Após isso, o acusado fugiu e se escondeu na mata, sendo que o delegado de Polícia não resistiu e veio a óbito no dia oito de janeiro.